Comissão Representativa assume comando da Assembleia Legislativa

A partir da aprovação das diretrizes orçamentárias, os deputados estaduais entraram em recesso parlamentar, o que deixa na prática a Assembleia Legislativa sem sessões ordinárias em plenário até o início de agosto.

Neste período, parte dos deputados forma a Comissão de Representação, que é composta pelo presidente da Casa e por um parlamentar de cada partido com assento na Casa. A esta Comissão compete a elaboração de projetos, autorizar a ausência do governador e vice, ou convocar sessão extraordinária para tratar de assuntos relevantes ao Estado se houver necessidade neste período.

Em conversa com a Folha, o superintendente legislativo da Casa, Júnior Vieira, explicou que o recesso dependia da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, após ela aprovada, os parlamentares ficam de recesso até o dia 1º de agosto, permanecendo com a realização das sessões ordinárias até o dia 22 de dezembro.

“Mas temos uma comissão parlamentar, que representa a Casa Legislativa composta por deputados que não estarão em recesso. Eles vão compor essa Comissão, mas isso não impede também que, diante de um relevante interesse público, seja convocada uma sessão Legislativa Extraordinária para debater temas relevantes. Mesmo durante o recesso isso ainda é possível”, disse.

O superintendente frisou que o serviço administrativo da Casa permanece em funcionamento. “O recesso é da atividade típica do Poder Legislativo que é a atividade legiferante, ou seja, relacionadas à produção de leis. A atividade fiscalizatória do Poder Legislativo também fica suspensa durante o período, mas os serviços administrativos da Casa estarão a ‘todo vapor’”, garantiu.

Neste ano, os deputados que formam a Comissão são o presidente Jalser Renier (SD) e os deputados Zé Galeto (SD), Lenir Rodrigues (PPS), Joaquim Ruiz (PDT), Coronel Chagas (PRTB), George Melo (DC), Marcelo Cabral (MDB), Naldo da Loteria (PSB), Chico Mozart (PRP), Aurelina Medeiros (PODE), Brito Bezerra (PP), Valdenir Ferreira (PV), Soldado Sampaio (PCdoB), Oleno Matos (PCdoB), Angela Águida Portella (PP) e Mecias de Jesus (PRB).