Comitiva informa prorrogação de operação até março de 2020

Embora a restrição da entrada de venezuelanos no Brasil tenha sido uma bandeira levantada pelo novo governador de Roraima durante a campanha, a comitiva interministerial de Jair Bolsonaro (PSL) deixou claro que não há possibilidade de fechamento da fronteira e anunciou a prorrogação das atividades da Operação Acolhida por mais 12 meses, até março de 2020.

A primeira visita de uma comitiva interministerial do novo governo foi iniciada ontem, 17, em Boa Vista. O grupo é formado pelo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo; da Cidadania, Osmar Terra; da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário; da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; e da Educação, Ricardo Rodriguéz.

A secretária nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj, também compôs a comitiva, representando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Mesmo confirmada como parte da comitiva, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, não compareceu ao Estado, o que frustrou alguns manifestantes.

PROGRAMAÇÃO – A comitiva chegou ao Estado por volta de meio-dia e seguiu direto para a Base Aérea de Boa Vista, onde ficam as instalações do quartel-general da Força-Tarefa Logística Humanitária, responsável pela promoção da Operação Acolhida no Estado.

De lá, a comissão seguiu para visitar o posto de triagem aos migrantes que fica ao lado da sede da Polícia Federal, o posto de informações montado próximo à rodoviária e os abrigos Rondon 2 e Rondon 3, localizado no bairro 13 de Setembro, onde conversaram com representantes das organizações não governamentais e os próprios venezuelanos.

Na ocasião, o relato dos migrantes foi de agradecimento às ações realizadas e a respeito da vontade de retornar ao seu país de origem com a saída do atual presidente Nicolás Maduro do poder, porém também houve reclamações sobre a falta de oportunidades de emprego no Brasil.

Em uma conversa informal, o ministro da Saúde comentou que é preciso repensar o processo de interiorização de estrangeiros, para que as ações atendam às reais necessidades dos migrantes e evite que muitas dessas pessoas sejam encaminhadas para regiões sem perspectiva de crescimento.

Ao final das visitas e após uma reunião a portas fechadas com autoridades locais, a comitiva promoveu uma coletiva de imprensa na sala de reuniões do Palácio Senador Hélio Campos para apresentar um balanço das atividades e dar mais detalhes sobre a prorrogação das atividades da Operação Acolhida.

Controle da fronteira não será mais rígido, reforçou ministro da Defesa

Durante a coletiva, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, ressaltou a prorrogação da Operação Acolhida e frisou que não é vontade da gestão promover regras mais rígidas para a entrada de venezuelanos no País, como a exigência de documentos e registro de antecedentes criminais, nem de fechar a fronteira.

“Nós viemos aqui simplesmente por que mudou o governo, mas a Operação Acolhida que vinha acontecendo continua. Nós viemos ver in loco. O presidente Bolsonaro frisou que esse é um dos temas relevantes. Viemos verificar uma operação logística humanitária e procurar aperfeiçoá-la”, declarou Azevedo.

O ministro ressaltou ainda que mesmo com a resolução política da Venezuela, no caso, com a saída de Nicolás Maduro da presidência, a situação de acolhimento não deve mudar. “Mesmo com um governo legitimamente constituído, vai demorar a voltar à normalidade”, frisou.

“Temos a média de 500 a 700 venezuelanos que chegam, com diferentes destinos, mas todos eles com alguma necessidade tendo em vista a situação crítica do País. Não podemos interromper isso, é uma resposta humanitária e essa população venezuelana não merece isso”, completou o ministro da Defesa.

Vale ressaltar que a atual conduta do governo federal vai de encontro ao que foi discutido no período de campanha. Em novembro do ano passado, Bolsonaro foi contra o posicionamento de Denarium de fechamento da fronteira e da criação de um programa de devolução de migrantes para a Venezuela, mas defendeu um controle migratório mais rígido por “ter pessoas que nós não queríamos no Brasil”.

Operação Acolhida receberá novos recursos para manter atividades

Os recursos iniciais enviados no ano passado para a Operação Acolhida eram no valor de R$ 190 milhões. Agora, ainda não se sabe quanto será encaminhado ao Exército Brasileiro. Mesmo questionado, Azevedo não revelou se o orçamento permanecerá o mesmo ou se um novo montante será investido na ação, nem mesmo um prazo de quando essa quantia será revelada.

O general Eduardo Pazuello, responsável pela implantação da Operação Acolhida em Roraima e atual secretário Estadual da Fazenda, explicou que os R$ 190 milhões alocados garantem a manutenção das atividades até março e que reuniões com a equipe técnica têm discutido o recurso que pode ser enviado.

“Cabe ao novo governo, ao novo comitê, avaliar o novo custeio. Nós já fizemos as reuniões com o Ministério da Defesa e com as outras pastas para levantar esses custos. Foram apresentados os valores de 12 meses, mas ainda não foi garantido o número do repasse”, afirmou Pazuello.

Com relação aos gastos do Estado, o general ressaltou que a orientação é que fossem avaliados os números para mensurar efetivamente o que já foi investido pelo Poder Executivo. “A análise de todos os valores, se tudo estava sendo lançado da forma correta para reembolso do governo federal, está sendo avaliado”, completou.

PRÓXIMOS PASSOS – A comitiva seguiu hoje, 18, de avião para Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, para continuar as visitas às estruturas da Operação Acolhida. A previsão é que os ministros retornem à Base Aérea de Boa Vista ao meio-dia, de onde embarcam para Brasília.

Enquanto isso, ainda em Boa Vista, representantes e técnicos dos ministérios vão se reunir com secretários do governo para tratar de temas de interesse social e econômico do Estado. (P.C.)