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DIA DO ÍNDIO
Comunidades indígenas recebem atendimento jurídico
Ação acontece nos dias 21 a 27 de abril no município de Uiramutã
Por Folha Web
Em 19/04/2019 às 15:38
Atendimentos devem prosseguir em maio e junho (Foto: TJRR)

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza os próximos atendimentos da Justiça Itinerante para as comunidades indígenas do Estado. A oferta do serviço esta programada para o período de 21 a 27 de Abril, nas comunidades de Água Fria e Pedra Branca, no Uiramutã.

Conforme o TJRR, os atendimentos devem prosseguir no mês de maio na Terra Indígena Waimiri-Atroari e na Casai, em junho.

Mas além da Itinerante, o TJRR deixou um pouco da Justiça implantada também em uma terra indígena na comunidade de Maturuca, na Raposa Serra do Sol, onde foi instalado um Polo Indígena de Conciliação.

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Para isso, 16 indígenas de diversas comunidades da região foram capacitados para atuar como conciliadores atendendo a demandas como conflitos familiares, de cobranças entre indígenas, violência doméstica, entre outros. “Dentro disso, cerca de 500 atendimentos já foram realizados, com percentual de 80% em acordos”, relatou.

A intenção com essa ação do Poder Judiciário, é que possíveis demandas, que poderiam ser judicializadas, passem a ser resolvidas pelo próprio Polo Indígena de Conciliação. Com essa ideia, o projeto recebeu menção honrosa na categoria juiz de Direito, por meio do juiz Aluizio Vieira, idealizador da proposta, no Prêmio Conciliar é Legal 2016, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Esse projeto de conciliação pré-processual é bom para os indígenas e para o judiciário, porque faz com que haja o reconhecimento desse trabalho conciliatório por parte das comunidades indígenas, o que é muito importante para a valorização da diversidade cultural, ao mesmo tempo para o tribunal porque evita que muitas demandas virem processos, diminuindo custos com logística e pessoal, por meio da desburocratização dessa atividade de resolução conciliatória”, destacou Vieira.

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