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ELEIÇÕES 2020
Contingenciamento de emendas tem cunho político, diz Teresa
De acordo com a prefeita Teresa Surita (MDB), medida vai atingir obras de drenagem e asfalto e demonstra falta de compromisso com Boa Vista
Por Paola Carvalho
Em 07/06/2019 às 01:03
A prefeita questionou o motivo do corte ter ocorrido somente para a emenda destinada ao Município, sendo mantidas aquelas para o Governo (Foto: Diane Sampaio/FolhaBV)

A emenda impositiva de R$ 30 milhões, prevista para atender a Prefeitura de Boa Vista (PMBV) no próximo ano, foi zerada por decisão da bancada parlamentar federal, formada por deputados e senadores de Roraima. Para Teresa Surita (MDB), a medida tem cunho político e vislumbra as próximas eleições.

A informação foi repassada durante coletiva de imprensa realizada na manhã de ontem, 06, no Palácio 09 de Julho. Segundo Teresa, a decisão foi tomada em abril deste ano, mas só foi comunicada à Prefeitura na quarta-feira, 05.

A prefeita citou inclusive que alguns dos parlamentares que assinaram o ofício com o contingenciamento devem se lançar candidatos ou apoiar algum nome para a Prefeitura de Boa Vista.

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“Eu faço uma avaliação política. Acho que a eleição está chegando, no ano que vem, acho que várias das pessoas que assinaram os documentos falam em ser candidatos. Acho que existe uma necessidade daquele comportamento político de atrapalhar a gestão”, informou Teresa.

No entanto, a prefeita ressaltou que a medida não a prejudica enquanto gestora, mas toda a população da Capital. “O que a Prefeitura já demonstrou durante todos esses anos já está marcado. Agora, o que cidade poderia receber e não vai é que é muito triste. São obras que já estão carimbadas, aprovadas, com projeto e que sem elas vai ter prejuízo para uma série de pessoas. Eu me surpreendi muito com a decisão da bancada, não esperava isso realmente. O que fica é a falta de compromisso com Boa Vista”, complementou.

Por fim, a prefeita ressaltou que vai tentar um diálogo com a bancada federal e também buscar o General Santos Cruz, da Secretaria de Governo da Presidência da República, para saber se há alguma forma de reverter essa decisão. 

“Vou tentar um diálogo com a bancada, já que depende única e exclusivamente dela. Se quiser, pode rever e reverter esta situação. Também vou procurar o general Santos Cruz. Sinceramente e espero que haja essa consciência porque estamos perdendo obras que são importantes que não podem deixar de serem feitas. Conseguir esse recurso não é fácil”, finalizou. 

Bancada teve opção de escolher de onde contingenciar o dinheiro 

Na ocasião foram apresentadas as emendas impositivas de bancada previstas na Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2019, somando um montante total de R$ 169.628.521,00 onde foram destinados cerca de R$ 30,8 milhões do Ministério da Educação; mais R$ 30,8 milhões do Ministério da Saúde; R$ 30,8 milhões do Ministério da Justiça e Segurança Pública e R$ 15,4 milhões do Ministério de Desenvolvimento Regional para o Estado de Roraima. Outros valores eram os R$ 30,8 milhões do Ministério de Desenvolvimento Regional à Prefeitura de Boa Vista; e mais R$ 30,8 milhões do Ministério da Saúde ao Estado de São Paulo.

Segundo os documentos apresentados em coletiva, em março, o secretário especial de Relações Institucionais da Presidência da República, Bruno Caligaris, encaminhou ofício à bancada roraimense informando que o limite para cada unidade da federação em emendas impositivas é de R$ 132.937.972,00 milhões em virtude do contingenciamento de recursos. Na proposta do Governo Federal, a redução para atender o limite do decreto era que todas as emendas sofressem uma redução. As de R$ 30,8 milhões passariam a ser de R$ 24,1 milhões e a de R$ 15,4 milhões para R$ 12 milhões.

Em resposta ao atendimento, o líder da bancada de Roraima, deputado Hiran Gonçalves (PP), respondeu ofício determinando que todas as emendas fossem mantidas, com exceção da destinada ao Estado de São Paulo, que sofreu uma redução de R$ 30,8 mi para R$ 24,9 mi, e a destinada à PMBV, que foi zerada integralmente. O ofício foi assinado por todos os deputados federais e senadores, com exceção do deputado Otaci Nascimento (SD) e do senador Mecias de Jesus (PRB).

Obras de drenagem e asfalto na cidade serão afetadas

Com o contingenciamento, a prefeita informou que o município não tem condições de efetuar os reparos e revitalizações com arrecadação e orçamento próprio. 

“A Prefeitura tem de recurso próprio R$ 780 milhões. O que temos de recurso próprio é para manter a cidade limpa, iluminada, com coleta de lixo. É para reforçar a merenda na Educação, remédios na Educação e pagar a folha de pagamento. Não temos recursos para fazer as obras. As que fazemos são muito pontuais. Não dá para retirar R$ 30 milhões para obras de drenagem, não temos condições financeiras”, pontuou.

Sendo assim, algumas obras de asfalto e drenagem serão afetadas em ao menos cinco bairros da Capital: Jardim Floresta, Aeroporto, Centenário, Silvio Botelho e Senador Hélio Campos, explicou a gestora.

“As obras que serão afetadas são todas as de drenagem e asfalto, além da continuação das obras que já estamos fazendo. No bairro Jardim Floresta foi feito uma parte por conta de a área ser complexa. Conseguimos recurso no ano retrasado para poder fazer esse ano uma parte do bairro. A continuação da obra estava dentro dessa emenda, então, ela não vai mais acontecer”, afirmou Teresa (P.C.)

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spallatino disse: Em 07/06/2019 às 10:56:11

"Unico politico, que mesmo não atendendo a todos ainda se preocupa em manter um bem estar social digno a população. Os demais não se preocupam no desenvolvimento e so pensam em seus interesses, isso é explicitamente claro. A começar com os deputados estaduais que nao estao nem ai e oferecem migalhas pra população, bem feito para povo que nao sabe votar direito e recebem gestores lixos como esses deputados, eles não pensam no progresso do estado, só com seus bolsos e isso faz com que RORAIMA se torne a cada ano que passa, um estado falido. O povo tem que começar a tomar vergonha na cara e aprender a votar direito."

Alex007 disse: Em 07/06/2019 às 09:17:59

"A sociedade Roraimense disse: A assembleia precisa de Sangue novo.. a casa esta cheia mais os caciques são os mesmos. Só melhorou pq os Sangues novos se vendem por um valor muito baixo. Aprovando emendas decididas no calar da noite e assinadas durante o dia. Assassinam o povo que os elegeu.."

RIPA NA XULIPA disse: Em 07/06/2019 às 09:17:15

"DEIXA EU VER SE ENTENDI... A DESCULPA ESFARRAPADA DA PREFEITA É QUE OS PARLAMENTARES VÃO LANÇAR CANDIDATOS... QUAL A RAZÃO DE QUERER ATRAPALHAR O MANDATO DELA SE ELA NÃO PODE CONCORRER A PREFEITURA NOVAMENTE????? PREFIRO TER AS RUAS ASFALTADAS DO QUE FLORZINHAS NA ENTRADA DA CIDADE, NÃO VOU NEGAR QUE VC FEZ UM BOM TRABALHO, MAS VEM PISANDO NA BOLA DEMAIS COM A HISTORIA DO ALUGUEL SOLIDÁRIO E OS PARDAIS EM LADEIRAS."