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TJRR
Divisão da Infância e Juventude vai fiscalizar festas juninas
Por Folha Web
Em 12/06/2019 às 10:00

Para garantir a proteção de crianças e adolescentes no período de festas juninas em Boa Vista, a Divisão de Proteção da Vara da Infância e da Juventude do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) realizará fiscalizações nas festas públicas folclóricas da capital.

O foco, segundo a chefe da Divisão de Proteção, Lorrane Costa, é a fiscalização da comercialização de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, além de verificar grupos folclóricos sem alvarás da Vara da Infância, que possuam a participação de integrantes com até 17 anos nos eventos, sem permissão dos pais.

Quanto aos procedimentos em casos de irregularidades, Lorrane explica que depende de cada caso encontrado. "Se for de criança e adolescente desacompanhado, vão para a Vara da Infância para que o responsável receba o auto de infração. Se for venda de bebida alcoólica, o responsável vai para a delegacia especializada para flagrante", explicou.

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Os grupos folclóricos que possuem crianças e adolescentes participando das apresentações precisam procurar a Vara da Infância para solicitar emissão de alvará. O procedimento é gratuito e a autorização demanda o mínimo de 15 dias para ser emitida. A Divisão de Proteção funciona na Avenida Ataíde Teive, número 4.270, bairro Caimbé. Para outras informações ou esclarecimento de dúvidas, o contato também pode ser feito pelo telefone: (095) - 3621-5103 ou no e-mail: infanciaprotecao@tjrr.jus.br.

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