Os governadores vão prorrogar por mais 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A decisão foi publicada em nota pública, divulgada nesta quarta-feira, 26. O prazo terminaria na próxima segunda-feira, 31, mas se estenderá até 31 de março de 2022.
O ICMS havia sido congelado por 90 dias em uma tentativa de os governadores mostrarem que o preço do imposto estadual não influencia no valor final dos combustíveis. A possibilidade de adiar o congelamento já tinha sido discutida pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) no dia 14 deste mês.
Os governadores disseram que o adiamento do congelamento é imprescindível. “Esta proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores”, disse a nota.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Câmara Brasil-Guiana elege nova diretoria para gerenciar comércio entre os países
Eleição contou com a participação de uma chapa única, que foi eleita por unanimidade
RECEITA FEDERAL
Senado aprova isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos
Projeto vai para sanção presidencial.
LEIA MAIS AQUI
Governador de Roraima anuncia redução de ICMS sobre a gasolina
Senadores criticam alta nos combustíveis e defendem contenção de preços
O congelamento do ICMS é sobre a Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que serve de base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que a decisão é um “gesto para o diálogo e entendimento”. Afirmou que é uma oportunidade para que Estados, municípios, governo federal e Congresso possam tratar do tema e “encontrar caminho para evitar aumentos tão elevados nos preços dos combustíveis”. “Tema deve ser prioridade”, disse.
ALTA DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS
O presidente Jair Bolsonaro (PL) informou na terça-feira, 25, que não tem culpa sobre a alta da inflação e do preço dos combustíveis. O chefe do Executivo voltou a atribuir a responsabilidade do cenário econômico ruim a prefeitos e governadores que adotaram a política do “fique em casa” nos momentos mais severos da pandemia de covid-19.
A inflação no Brasil foi de 10,06% em 2021, o maior patamar desde 2015. No país, o preço médio da gasolina subiu de R$ 6,596 para R$ 6,608 o litro, segundo levantamento semanal da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) divulgado no dia 14.
PEC do governo
O presidente afirmou que vai zerar os impostos federais do diesel caso o Congresso aprove a PEC que o governo articula. O projeto visa a permitir a diminuição ou quitar o PIS/Cofins e também o ICMS sobre o diesel, álcool, gás de cozinha, gasolina e energia elétrica.
Fonte: Poder 360
