Roraima reduziu em 54 horas o tempo médio para abrir empresas

Abrir uma empresa em Roraima durou, em média, 18 horas, em julho deste ano, o que fez o Estado ficar em nono lugar no ranking nacional. O tempo considera o período para conseguir a viabilidade e o registro do negócio, que foi de 13 horas e 5 horas, respectivamente. As informações são do Painel Mapa de Empresas do Ministério da Economia, que realiza o levantamento desde 2019.

Em comparação com julho de 2019, quando o Estado ocupava o 11º lugar na lista pelo prazo médio de três dias (correspondente a um dia e cinco horas para conseguir a viabilidade, e um dia e 19 horas para obter o registro), houve uma redução de 54 horas, o que corresponde a queda de 75%.

No Brasil, em comparação com julho de 2019, o tempo médio caiu de quatro dias e sete horas para um dia e duas horas – redução de 74,75%. Segundo o secretário de Inovação e Micro e Pequenas Empresas do Ministério da Economia, Bruno Portela, o número é resultado de medidas estatais, como a integralização de banco de dados entre as unidades federativas e as leis de liberdade econômica e melhoria do ambiente de negócios. “Com isso, simplificamos e melhoramos o ambiente de negócios em um prazo mais curto pra se abrir uma empresa no país”, declarou.

Em Roraima, em relação a julho de 2021, a melhora no prazo médio foi de 67,9%. No mesmo mês do ano passado, o tempo médio era de dois dias e oito horas. Por outro lado, em comparação a junho deste ano – quando o interessado em abrir um negócio em Roraima gastou, em média, 17 horas -, o prazo médio ficou 5,9% mais lento.

Presidente da Jucerr (Junta Comercial de Roraima), Laércio Gentil destacou que a redução do tempo a longo prazo no Estado reflete medidas, como o fim da necessidade de um fiscal da Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda) fazer uma visita presencial durante a abertura da empresa. “Hoje quando você dá entrada em uma empresa, às vezes o máximo que eles exigem é uma foto do local. Ele já presume a boa-fé do cidadão que está abrindo uma empresa”.

Gentil revelou que a Jucerr tem um projeto para ajudar a diminuir ainda mais o tempo médio para obter um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) no Estado: um sistema batizado de “EmpreendeRR”, a ser instalado no site oficial da instituição, que vai permitir a abertura de empresas em questão de minutos, gratuitamente e sem intervenção humana.

O presidente da Jucerr disse que o assunto é discutido com os órgãos envolvidos no processo para abrir o negócio, como a Sefaz e a Prefeitura de Boa Vista. “A ideia é que o cara, quando pensar em abrir uma empresa, ele vai abrir. Não vai ser uma barreira pra ele”, enfatizou Gentil.

“Vai poder ser feito um termo de cooperação técnica entre o CRC-RR [Conselho Regional de Contabilidade] e o CRA-RR [Conselho Regional de Administração] pra que os profissionais, os usuários, empreendedores que utilizarem esse sistema, o EmpreendeRR, que vai ser totalmente isento no âmbito da administração pública, tanto estadual como municipal, que seja isento também o auxílio do profissional”, acrescentou.

Como abrir uma empresa

Atualmente, para abrir uma empresa, o interessado deve acessar o www.jucerr.rr.gov.br. No site, os passos são os seguintes:

• Vá em serviços e, em seguida, clique em Portal de Serviços;
• Faça o login no portal gov.br;
• Execute os processos necessários, como viabilidade, DBE (Documento Básico de Entrada) e integrador;
• Realize o registro digital;
• Aguarde o deferimento do processo, mediante o pagamento do Documento de Arrecadação Estadual (DAE);
• Após o registro, o processo é verificado e, estando correto, é deferido. Será emitido o número de aprovação, CNPJ e Nire (Número de Identificação do Registro de Empresas).

Empresas ativas

Segundo o Ministério da Economia, Roraima registrou, em julho deste ano, a abertura de 692 empresas, um aumento de 7,12% em comparação com o mês anterior, e 9,12% em relação ao mesmo período de 2021. Atualmente, o Estado possui 33.473 empresas ativas.

Segundo Laércio Gentil, a formalidade permite que o empreendedor tenha acesso a linhas de crédito, benefícios fiscais, compre com preço de atacado e obtenha melhores condições de financiamento.