Política

Governo audita possível desfalque, mas MPF e CGU não recebem

O governo de Roraima informou que após uma auditoria na Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) constatou um possível desfalque em recursos de obras federais que pode ultrapassar R$ 50 milhões, com correção e juros, e explicou que os desvios ocorreram em dois contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que teriam sido foco da investigação. Além disso, ainda segundo o Executivo, houve problemas na aplicação de R$ 20 milhões de recursos oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto sobre o diesel e a gasolina.

Segundo o governo, foi constatado indício de desvio na ordem de R$ 13,3 milhões das obras da BR-174 sentido Norte, no trecho entre a ponte do Cauamé e a entrada que dá acesso à Pedra Pintada, e outros R$ 8 milhões nas obras da mesma rodovia, só que no sentido Sul. Na BR-210, entre o km 500 e São João da Baliza, a suspeita é de desvio de R$ 6,3 milhões. 

“Tudo foi encaminhado para a Controladoria-Geral da União [CGU], Tribunal de Contas da União [TCU] e o Ministério Público Federal [MPF], que são os órgãos controladores responsáveis pela análise posterior e decisão” informou o governo, explicando que o encaminhamento foi feito em fevereiro.

A reportagem da Folha procurou os órgãos fiscalizadores federais para saber se houve envio do relatório sobre a denúncia, mas constatou que, apesar da confirmação dada pelo governo sobre a denúncia a órgãos reguladores, até o momento, nenhum deles confirmou o recebimento de qualquer informação por parte do governo de Roraima.

Em nota, a CGU informou que “não recebeu, até o momento, qualquer documento que trate do assunto questionado”.

O MPF explicou que os setores envolvidos na entrada por protocolo não receberam essa denúncia. “O protocolo no MPF pode ser feito de maneira eletrônica também, e nesse caso o processamento das informações pode demorar alguns dias”.

O TCU não se manifestou sobre o assunto.