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FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
Governo recebe R$ 15 mi e prefeitura R$ 4 mi a mais de FPE 
Valor veio com reajuste positivo tanto para o governo do Estado quanto para a Prefeitura de Boa Vista
Por Folha Web
Em 14/03/2019 às 01:41
Governo do Estado recebeu R$ 134.260.911 em janeiro e R$ 155.521.688 líquidos em fevereiro, já descontada retenção Fundeb (FOTO: Arquivo Folha)

O Estado de Roraima e a capital Boa Vista tiveram uma surpresa positiva e receberam nos dois primeiros meses de 2019 um aumento no Fundo de Participação. O montante líquido recebido pelo Estado foi 5,5% maior do que o mesmo período de 2018. 

O governo recebeu R$ 134.260.911 em janeiro e R$ 155.521.688 líquidos em fevereiro, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No mesmo período de 2018, o Estado recebeu R$ 118.710.449 em janeiro e R$ 155.810.361 em fevereiro.

Se contabilizados, os valores líquidos recebidos nos dois primeiros meses do ano representam R$ 15,2 milhões a mais do que os repassados no mesmo período do ano passado, ou seja, aumentou 5,5% sem considerar a inflação no período.

Os dados estão disponíveis no Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB). 

Confira as tabelas:


Município de Boa Vista também recebe FPM a mais

A Prefeitura de Boa Vista, da mesma forma, recebeu as parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes aos dois primeiros meses do ano também com aumento.

O valor líquido recebido foi de R$ 55.042.422 em janeiro e fevereiro de 2019. Em relação ao mesmo período do ano passado, o repasse foi 5% maior, pois o município recebeu R$ 4,8 mil a mais. No mesmo período de janeiro e fevereiro de 2018, a prefeitura recebeu R$ 50.206.569 líquidos. Confira a tabela:

Após leitura dos números, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou que o ano iniciou com crescimento positivo.

No entanto, destacou que o Fundo de Participação, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.

“Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo, nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre, estão os maiores repasses do FPM [fevereiro e maio], mas no outro ciclo, entre os meses de julho e outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro” explicou a confederação por meio de nota técnica.

“É preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores, que precisam manter cautela em suas gestões e ficarem atentos ao gerir os recursos dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados”.


Fundo de Participação pode crescer por conta da população

Roraima registrou o maior crescimento populacional do País entre todos os Estados, com um aumento populacional de aproximadamente 54 mil pessoas de 2017 até julho de 2018. Os dados são da Pesquisa de Estimativa da População realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Comparando o percentual registrado por unidade federativa, Roraima teve um crescimento de 10,31% da população, bem acima das demais. Os dados populacionais interferem no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no Fundo de Participação dos Estados (FPE), feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). 

A Coordenadoria de Estudos Econômicos Sociais (CGEES), da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Planejamento (Seplan), publicou uma nota técnica informando que o crescimento deve ser ainda maior em 2019 por causa da migração venezuelana.

Segundo a nota, houve uma crescente e haverá um aumento do Fundo de Participação dos Estados com o reajuste no número populacional. O impacto maior vai acontecer em 2020, porque a população aumentou com a chegada dos migrantes e o IBGE reconheceu que tinha cometido uma falha com relação à entrada de estrangeiros em Roraima. Ainda não se tem consolidado o valor fechado de como ficará essa mudança populacional.


Relatório traça cenário para economia brasileira

O relatório Boletim Focus, do Banco Central do Brasil (BCB), traça um cenário para a economia brasileira em 2019. De acordo com o último boletim divulgado em janeiro, os analistas esperam crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2% e 2,5% e a estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) está em 4,02% neste ano. Ainda consta a previsão para a cotação do dólar em R$ 3,80 e a manutenção da taxa Selic em 7% ao ano.

Certos indicadores econômicos têm mostrado que a economia brasileira tem se recuperado, ainda que de forma lenta. Por exemplo, o nível de confiança do consumidor avançou 7,1 pontos em novembro de 2018, atingindo 93,2 pontos. É o segundo avanço mensal seguido do índice, mostrando que os consumidores estão ficando mais otimistas com relação às perspectivas econômicas do País. O índice é calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) que tem como objetivo monitorar as intenções dos consumidores por meio de suas decisões de gastos e poupança futuras e por isso, constitui-se como um bom indicador da antecipação dos rumos da economia.

“Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico mais otimista, é importante lembrar que o País atravessa um momento delicado, no qual discute reformas, tais como, a tributária e a previdenciária”, destacou a CNM.

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