Integração entre órgãos garante rapidez em regularização fundiária e ambiental - Folha de Boa Vista
ACORDO DE COOPERAÇÃO
Integração entre órgãos garante rapidez em regularização fundiária e ambiental
Por Folha Web
Em 12/06/2017 às 01:36
Presidente do Iteraima, Alysson Macedo: “Iremos capacitar os servidores que atuam nas unidades do interior do Estado para atenderem o homem do campo nas demandas referentes a regularização fundiária e ambiental” (Foto: Diane Sampaio/Arquivo/Folha)

Durante a abertura da Semana do Meio Ambiente, ocorrida no dia 5 de junho, o Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) e Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) assinaram um acordo de cooperação técnica para garantir celeridade à regularização fundiária e ambiental em Roraima. Em entrevista ao programa Agenda da Semana, na Rádio Folha AM 1020, ontem, 11, o presidente do Iteraima, Alysson Macedo, destacou a importância da parceria e o papel de cada órgão.

Macedo explicou que a parceria surgiu da necessidade do Iteraima e da Femarh de atuar nos municípios, evitando o deslocamento do homem do Campo até Boa Vista. “A solução foi trabalhar com a Seapa, que está presente em todos os municípios e nas principais vilas por meio das Casas do Produtor Rural (CPR), devido a capilaridade que a pasta tem”, disse.

O Iteraima entrará com a disponibilização de acervo técnico, informações cadastrais e equipe técnica. Já a Femarh, além de disponibilizar servidores e todo o material necessário à execução das ações, também ficará responsável por elaborar projeto de monitoramento ambiental das áreas dos assentamentos e colonização estaduais que serão criadas, e a regularização ambiental dos imóveis em área fundiária.

A Seapa será responsável pela identificação de áreas em potencial para a utilização em assentamentos, projetos voltados à agricultura familiar e exploração agropecuária, procedendo com estudos e análises técnicas necessárias. Além de disponibilizar o pessoal e todo o material que será utilizado na execução dos trabalhos técnicos. O Acordo de Cooperação Técnica tem vigência de doze meses.

O presidente do Iteraima destacou a importância do trabalho interligado para o desenvolvimento da produção agrícola no Estado. “Iremos agilizar o processo de regularização fundiária, o licenciamento ambiental em projetos de assentamento ou de colonização, e o desenvolvimento de projetos de financiamentos bancários, facilitando a vida do produtor rural”, disse.

Macedo explicou que durante a vigência do acordo os servidores da Femarh e do Iteraima serão deslocados para os municípios do interior do Estado. “Iremos mandar nossos técnicos para que somem forças com os servidores da Seapa que já atuam nas localidades. O plano é que, após o fim do acordo, os técnicos da Seapa possam orientar os produtores de forma mais eficaz, sabendo para onde encaminhar o homem do campo, dependendo da demanda. Desta maneira, nosso objetivo é garantir celeridade a regularização fundiária e ambiental, garantindo o desenvolvimento socioeconômico de Roraima”, declarou.

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ADNIL BARROS CAVALCANTE disse: Em 13/06/2017 às 11:56:05

"Presidente, parabéns pela iniciativa. Assim, os produtores rurais podem procurar as Casas dos Produtores Rurais (CPRs) dos Municípios visando a regularização fundiária e ambiental de suas posses. É isso mesmo?"