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HABEAS CORPUS
Justiça determina retirada de tornozeleira de deputada
O relator do caso, juiz Marcelo Albernaz, destacou não haver razão para manter medida contra a parlamentar
Por Folha Web
Em 11/04/2019 às 19:00
A deputada estadual Ione Pedroso ganhou da justiça o direito de retirar a tornozeleira eletrônica (Foto: Paola Carvalho/Folha BV)

Em decisão unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, concedeu habeas corpus em favor da deputada estadual Ione Pedroso (SD). Após ser comunicada do fato, nesta quinta-feira, 11, a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) retirou a tornozeleira eletrônica.

O relator do caso, o juiz Marcelo Albernaz, destacou no seu voto, acatado pelos demais desembargadores, não constatar, nos autos, “motivos reais e concretos que indiquem a necessidade de imposição de tão grave medida – prisão preventiva (posteriormente substituída por recolhimento domiciliar e monitoramento eletrônico)“.

O magistrado acrescentou na decisão não haver “razão para que seja mantida a medida constritiva ora combatida” e determinou a suspensão do recolhimento domiciliar e a imediata retirada da tornozeleira.

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O advogado responsável pela defesa da parlamentar, Bruno Rodrigues, disse que sua cliente continua à disposição da Justiça e que os fatos investigados serão esclarecidos, comprovando sua inocência.

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Manuel disse: Em 16/04/2019 às 11:39:47

"Claro remoção da tornozeleira e providenciar um bom ressarcimento por danos morais que tal uma grande indenização trezentas vezes mais o valor da descabida acusação... seria?"

RVS disse: Em 11/04/2019 às 20:24:43

"Realmente não há razão para manter tornozeleira, há razão para prender mesmo."

Paulo roxinho disse: Em 11/04/2019 às 23:42:04

"isso vem provar, que praticar corrupção em Roraima, ñ é crime. Uma pergunta que ñ quer CALAR, quantos ladrões corruptos, de Roraima tem preso.?"