CRISE MIGRATÓRIA
MP afirma que município deve monitorar imigrantes na capital
Por Folha Web
Em 13/09/2018 às 17:14
Para o MPRR, a medida é necessária em razão do grande fluxo de imigrantes que fogem da crise . (Foto: Nilzete Franco/Folhabv)

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) protocolou ação civil pública contra a Prefeitura Municipal de Boa Vista para que apresente e execute programa de monitoramento com o fim de se verificar, trimestralmente, qual é o real número de pessoas vivendo em situação de rua na Capital.

Para o MPRR, a medida é necessária em razão do grande fluxo de imigrantes que fogem da crise econômica vivenciada pela Venezuela, fator que tem provocado queda expressiva na qualidade dos serviços públicos locais prestados.

Conforme a ação, em levantamento de campo realizado pela Prefeitura, o município recebeu um acréscimo de aproximadamente 25 mil imigrantes, representando o percentual de 7,5% da população de Boa Vista, situação que resultou em enorme pressão social sobre todos os aparelhos e serviços públicos disponíveis em âmbito local com estimativa de que esse número atinja 59 mil pessoasaté o final de 2018.

“Esse acréscimo na população local, em tão curto prazo, tem sobrecarregado os serviços públicos que já apresentavam dificuldade em obter equilíbrio na relação demanda de atendidos versus orçamento disponível. Na mesma proporção, aumentou significativamente a população em situação de rua”, relata um dos trechos da ação, assinada pelo promotor de Justiça de Defesa da Cidadania, Adriano Ávila.

Ainda segundo a ação, o intenso fluxo migratório já ocorre há aproximadamente três anos, portanto a demanda social já se mostra previsível. Análises das leis de Diretrizes Orçamentárias, bem como das leis Orçamentárias Anuais referentes aos anos de 2016 a 2019 para o Município de Boa Vista, comprovaram que não há nenhum programa municipal especificamente voltado ao monitoramento da população em situação de rua.

“A ausência de planejamento para atender a respectiva demanda social ocasionará na insuficiência, ou até mesmo na falta de serviços públicos, com consequente violação dos direitos fundamentais desta população”, alerta o promotor Adriano Ávila, destacando o lamentável fato ocorrido recentemente no Município de Pacaraima. “Esta situação demonstra a linha tênue na qual caminhamos e a necessidade urgente de adoção de medidas para garantir a estabilidade social”, reforça.

O MPRR requer que o Município de Boa Vista se ajuste à demanda atual dos serviços, devido o aumento rápido e significativo da população, de modo que as pessoas que residem na Capital não sejam prejudicadas.

A equipe de reportagem da FolhaWeb entrou em contato com assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Boa Vista e aguarda resposta.

Carlos evandro pereira de menezes disse: Em 14/09/2018 às 12:03:27

"Concordo com o MP, e vou além, não só a prefeitura de Boa Vista como também demais prefeituras de outros municípios do estado devem sim monitorar e ter sempre atualizado o número de imigrantes em todo estado, pois somente assim poderemos ter uma noção real do problema em questão."

Fernando disse: Em 13/09/2018 às 20:14:09

"Meu Deus. É isso mesmo que a gente leu aí?.."

Rildo Lopes disse: Em 13/09/2018 às 18:00:15

"Porque esse povo não envia cobrança para o governo federal ? Eles que podem enviar recursos! Ou será que nem esses promotores do estado desconhecem como é a realidade de Roraima! A culpa deve ser nossa mesmo de ter as portas abertas, agora precisamos arcar com o prejuízo."

Christhian Rodolfo Torres Dominguez disse: Em 13/09/2018 às 17:41:46

"Será que não é dever do estado cuidar da segurança e fazer o controle dos imigrantes................. "

neymaciel disse: Em 13/09/2018 às 17:34:31

"Ação Civil Publica conta o Estado de Roraima não tem não?"

Walter Ferreira disse: Em 13/09/2018 às 15:39:22

"A PMBV vai responder, se responder, que a culpa é do Temer que não repassou os recursos solicitados pelo seu ex-líder no Senado. Simples assim."

Henrique Alves Tajuja disse: Em 13/09/2018 às 14:13:13

"Esses promotores estão procurando chifre em cabeça de cavalo. Quem tem que saber dessa informação, são as forças federais que controlam a entrada na fronteira. "

Estrela disse: Em 13/09/2018 às 13:20:27

"A demanda atual dos serviços é bancada com os impostos dos munícipes e pelos repasses do FPM, pergunto, quem vai suportar esse aumentos de despesas?"