Ministro autoriza R$ 2,5 milhões para a educação básica da capital

Nesta sexta-feira, 15, o ministro da Educação, Rossieli Soares, autorizou a abertura de 2,5 mil novas vagas do Programa Bolsa Permanência (PBP) para estudantes que integram as etnias indígenas e quilombolas . As bolsas são concedidas aos alunos matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior. O anúncio foi feito durante o FNDE em Ação – Encontro Boa Vista, realizado pela primeira vez no estado de Roraima.

“Essa é uma agenda muito importante para a educação quilombola e a educação indígena”, explicou Rossieli. “Estamos abrindo na segunda-feira, dia 18 de junho, vagas do Bolsas Permanência para todos os alunos indígenas e quilombolas que entrarem no sistema de ensino superior federal. Sabemos a sensibilidade que existe na educação indígena, e poder anunciar [as novas vagas] aqui em Roraima é um grande prazer. Cada vez mais o governo federal vai olhar para essas peculiaridades, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, para sempre buscar a melhora na qualidade da educação no Brasil”.

Os candidatos deverão fazer as inscrições pela página do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP) na internet, no período de 18 de junho a 31 de agosto. Caberá às instituições federais de ensino superior a análise da documentação comprobatória de elegibilidade dos estudantes ao programa, e a aprovação dos respectivos cadastros no sistema de gestão se dará entre 18 de junho e 28 de setembro.

Recursos – Ainda durante o encontro em Boa Vista, Rossieli Soares autorizou o investimento de R$ 2,5 milhões para a educação básica da capital de Roraima. Os recursos serão destinados à ampliação de escolas municipais, possibilitando o atendimento a cerca de 700 estudantes, do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental.

A ampliação é importante e se baseia, especialmente, na chegada de 40 mil venezuelanos a Boa Vista, o que vem impactando o município em vários aspectos. Segundo dados da prefeitura, os imigrantes representam mais de 10% da população da cidade, quantitativo que reflete, também, nas escolas da capital.

De 2015 a 2017, o número de crianças venezuelanas matriculadas em escolas da rede municipal de ensino de Boa Vista cresceu 1,064%. Além disso, só no ano passado, quase 300 famílias da Venezuela receberam o auxílio do Bolsa Família na cidade – cifra equivalente a 1% dos 24 mil beneficiários do programa na capital de Roraima.

As ampliações serão feitas com a utilização de módulos compostos por contêineres. Essa modalidade se faz necessária considerando a emergência da situação, num momento em que há uma grande concentração de alunos por turmas, para desafogar as salas existentes e atender à demanda que chega diariamente no município.

“É importante olhar para algumas especificidades aqui do momento, de Roraima e Boa Vista, como a situação da chegada dos venezuelanos”, reforçou Rossieli Soares. “Precisamos dar suporte e apoiar o sistema educacional daqui, que tem muitas crianças fora da escola. Isso é uma prioridade para a gente”.

FNDE em Ação – Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, o FNDE em Ação tem o objetivo de capacitar gestores educacionais e prestar atendimento individualizado para resolver pendências na execução dos diversos programas da instituição.

“Estamos trazendo hoje o FNDE em Ação, uma atividade do MEC e do FNDE, para auxiliar os municípios de Roraima a, primeiro, arrumar a casa”, afirmou o ministro da Educação. “Muitas vezes, a gente quer ajudar, tem como ajudar, mas o município está devendo informações, tem problema de obras antigas que ainda não foram resolvidas. Para se ter uma ideia, nós temos 15 municípios aqui em Roraima e 12 deles estão inadimplentes. Se o MEC quiser auxiliá-los, não pode porque existem pendências antigas. Então, o MEC e o FNDE, em vez de ficarem parados lá em Brasília, trazem esse suporte para ajudar o município a acabar com essas pendências, para que a gente possa, efetivamente, colocar novas obras, transporte escolar e outras tantas ajudas de que a região Norte precisa”.