Operação notifica cerca de 15 embarcações no Rio Branco

Cerca de 15 embarcações foram notificadas durante operação de fiscalização da Agência Fluvial de Caracaraí da Marinha do Brasil no sábado, 20. A ação foi iniciada no porto Marina Meu Caso, ponto de saída dos barcos e percorreu a extensão do Rio Branco.

O objetivo da operação, conforme a Marinha do Brasil, é trabalhar a segurança das embarcações, tentar cadastrar todas aquelas que estão irregulares e passar informações sobre os cursos que a Marinha vai promover em Roraima, considerando que o órgão conta com a Agência Fluvial de Caracaraí desde junho deste ano.

No primeiro momento, com os barcos ainda em terra, os militares da Marinha realizaram somente a notificação e orientação aos profissionais para que busquem se regularizar com documentação em dia e uso apropriado de itens de segurança, como os coletes salva-vidas.

Em seguida, a equipe de militares percorreu o perímetro fluvial com uma embarcação própria e Jet-ski. Caso os barqueiros estivessem irregulares com os barcos na água, poderiam ser multados e dependendo da gravidade, ter sua embarcação apreendida.

A Marinha ressaltou que a partir deste final de semana o órgão pretende intensificar a fiscalização mantendo a patrulha frequente no Rio Branco. As ações vão ocorrer principalmente nos finais de semana, tanto na Capital quanto no interior do Estado.

O pescador Armando Martins ressaltou que a ação é positiva, já que promove a regularização dos profissionais. “Eu concordo com tudo, todo mundo andava sem colete e sem barcos registrados. Isso o que eles estão fazendo é uma coisa boa, positiva.”, explicou.

O profissional da pesca disse ainda que, mesmo trabalhando na área há mais de 20 anos, não pode confiar somente na sua experiência. “O meu filho anda comigo, tem 14 anos, e eu tenho que cuidar da segurança dele. No nosso meio tradicional, a gente fala que ‘a água não escolhe’. Tanto faz ser criança, adulto, pescador, nadador. Todo mundo é sujeito a ter um acidente”, pontuou.

REGULARIZAÇÃO – Para se adequar à legislação marítima, os pescadores de Roraima devem obedecer às normas nacionais e obter a habilitação de acordo com a categoria da embarcação. A documentação de embarcação funciona similar à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), se alterando conforme a necessidade do pescador, ou seja, se o barco é utilizado para uso comercial em mar aberto, navegação interior ou para esportes e recreação, entre outras características.

Os pescadores podem formalizar a sua solicitação de legalização das embarcações e o curso de formação de aquaviários por meio de ofício em Roraima. O pedido deve ser feito à Agência Fluvial de Caracaraí. Os custos para legalizar uma embarcação de pequeno porte podem variar de R$ 40 a R$ 200.

Vale ressaltar que o condutor quando não habilitado e sem portar a documentação relativa à embarcação, está sujeito a ter sua embarcação apreendida e receber multa no valor de R$ 40 a R$ 2.400, dependendo da ocorrência.