Governo Federal decide manter fronteiras abertas

As fronteiras do Brasil devem permanecer abertas, incluindo as localizadas em Roraima, na divisa com a Venezuela e a Guiana. A informação foi divulgada na imprensa nacional no início da noite de segunda-feira, 16, após reunião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com sua equipe de governo.

Segundo os dados divulgados, o relato é que o Brasil deve adotar medidas para intensificar os protocolos de saúde para quem quiser ingressar no país, porém ainda não foram informadas quais medidas podem ser adotadas. Uma das sugestões seria inclusive medir a temperatura das pessoas nos postos de vigilância localizados na fronteira. Vale ressaltar que as ações podem ser revogadas conforme a necessidade e que outras reuniões devem ser realizadas de acordo com as mudanças.

O presidente já havia indicado algumas horas antes, que não deveria fechar as fronteiras, citando inclusive a situação em Roraima. Em entrevista a uma rádio nacional, o presidente declarou que a entrada de estrangeiros poderia permanecer mesmo com o fechamento da passagem.

“Pode botar um pelotão ou uma companhia, um batalhão do Exército e fechar, sem problema nenhum. Agora, vaza para outro lugar. Hoje o Brasil é sem fronteiras. Você não encontra espaço na lei para fechar”, disse o presidente.

A Folha entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Operação Acolhida para saber quais as medidas que poderiam ser adotadas em caso de fechamento da fronteira ou de maior rigor para entrada de estrangeiros, porém, foi informada que apenas o Ministério da Defesa pode se pronunciar sobre o assunto.

Sobre a possibilidade de fechamento de fronteira, o Ministério da Defesa informou em nota à Folha que tomou conhecimento da solicitação do Governador de Roraima e que o assunto está sendo analisado no âmbito do Governo Federal por todos os ministérios envolvidos.

A Polícia Federal informou que os atendimentos das unidades da Polícia Federal, referentes aos serviços de emissão de Passaportes e de Regularização Migratória de imigrantes, mesmo que previamente agendados, estarão limitados, mas que “o atendimento nos postos de controle migratório portuários, aeroportuários e de fronteiras deve ser mantido em conformidade com a política do Governo Federal de admissão de viajantes”.

Lideranças políticas do Estado cobraram fechamento

As lideranças políticas do Estado se uniram nesta segunda-feira, 16, para pedir o fechamento da fronteira de Roraima com a Guiana e a Venezuela, tendo em vista a confirmação de casos nos países vizinhos. O Ministério da Defesa informou, porém, que ainda não há uma definição sobre o caso.

Dentre os pedidos elaborados estão do próprio governador Antonio Denarium (sem partido), que encaminhou ofícios ao Ministério da Defesa e à Secretaria de Governo da Presidência da República solicitando o fechamento das fronteiras, além de já ter pedido apoio do ministro da Saúde, Henrique Mandetta. Os motivos apontados pelo Governador foram o aumento da demanda na saúde pública por conta da migração, além da crise no serviço público sanitário da Venezuela. 

O senador Mecias de Jesus (Republicanos) acrescentou que tem apelado ao Governo Federal que feche imediatamente as fronteiras de Roraima com a Guiana e a Venezuela. “Precisamos agir com medidas preventivas a fim de evitar uma propagação devastadora. Roraima será o Estado mais devastado do Brasil se o coronavírus não for contido nas fronteiras”, informou.

Os parlamentares do Estado também cobraram providências sobre o assunto. O deputado Nicoletti (PSL) ressalta que em fevereiro deste ano o Congresso aprovou em tempo recorde projeto de lei que regulamenta a situação de emergência para combater o coronavírus, já convertido na Lei nº 13.979/20, que permite inclusive a restrição temporária de entrada e saída de estrangeiros do país, por rodovias, portos ou aeroportos.

“Nós, do Congresso, fizemos a nossa parte ao aprovar a legislação necessária, que permite ao Executivo fechar temporariamente as fronteiras até que se consiga conter a epidemia. Agora está nas mãos do Executivo editar um decreto que determine a medida, de imediato, absolutamente necessária para evitar o colapso do já sobrecarregado Sistema de Saúde de Roraima”, frisou o parlamentar. 

A deputada Shéridan de Oliveira (PSDB) declarou que era hora do presidente da República assumir a responsabilidade de proteger o país e fechar a fronteira de Roraima. “Se nada for feito, a combinação da crise migratória com o Covid-19 será uma catástrofe”, afirmou. 

O senador Telmário Mota (Pros), porém, informou que teme o efeito reverso com o fechamento das fronteiras e diz acreditar que este é o motivo de uma análise mais prolongada por parte do Governo Federal. “Acho que esse é o temor das autoridades. Agora está controlando, mas se fechar, vão passar clandestinamente. Um dos maiores registros de migração que teve foi quando a passagem estava fechada, entrou cerca de 800 pessoas em um dia”, afirmou. (P.C.)