Acordo com governadores destina R$ 14,5 bi para Saúde

O governador Antonio Denarium se reuniu na manhã desta terça-feira (02), por meio de videoconferência, com os governadores de todo o Brasil e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Na pauta, os governantes falaram sobre o Plano Nacional de Imunização, compra de vacinas, auxílio emergencial e um pacto federativo para mais repasses aos estados nesse momento de pandemia.

A preocupação entre os chefes de Executivos estaduais é a de que, mesmo que a vacinação contra a Covid-19 seja controlada, o SUS (Sistema Único de Saúde) deve seguir sob pressão.

Denarium ressaltou que o trabalho pelo fim da pandemia é um objetivo em comum de todos os estados brasileiros. “Tratamos sobre o Plano Nacional de Imunização e sobre a distribuição das vacinas, precisamos que a oferta seja ampliada. Todos os Estados estão pleiteando a compra direta para reforçar a imunização, mas não há doses disponíveis para compra em nenhum lugar”, explicou. 

Auxílio Emergencial

Outra demanda dos governadores foi um auxílio emergencial para compor o orçamento dos Estados nesse momento de pandemia. “Precisamos de recursos para enfrentar esse momento, comprar vacina, reforçar os hospitais e equipes de saúde”, defendeu Denarium.

 Os governadores também falaram sobre um pacto federativo para que a União façam mais repasses aos Estado. “Os recursos precisam ser melhores distribuídos, focar mais nos Estados para que possamos o quanto antes sair dessa situação”, pontuou.

Orçamento para saúde

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deste ano enviado pelo governo federal, e que será analisado pelo Congresso, prevê R$ 136,7 bilhões para o Ministério da Saúde, apenas 1,1% a mais do que em 2020, quando foram R$ 135,3 bilhões.

O problema, segundo governadores, é que a previsão orçamentária não leva em conta os R$ 41 bilhões extras gastos pela Saúde no ano passado.

O presidente da Câmara também propôs que o Orçamento de 2021 reúna um conjunto de rubricas orçamentárias que serão destinadas ao enfrentamento da crise sanitária, sob o nome de “Fundo Emergencial de combate à pandemia”.

Outra sugestão foi a inclusão de uma “recomendação expressa” para que qualquer excesso de arrecadação seja prioritariamente alocado para essas rubricas que compõem esse fundo emergencial.