O Congresso Nacional aprovou nesta semana o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2022 com previsão de quase triplicar os recursos para a campanha eleitoral do ano que vem, passando de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões.
Na avaliação do cientista político Roberto Ramos, em entrevista ao programa Agenda da Semana, este aumento favorece os partidos maiores.
Na entrevista transmitida pela Rádio Folha FM 1003.3, apresentada pelo economista Getúlio Cruz, Ramos pontuou que o chamado fundo eleitoral, destinado ao financiamento de campanhas políticas, é muito maior no Brasil do que outros países mais ricos.
PODER LEGISLATIVO
PECs sobre pedidos de informação e acúmulo de cargos são aprovadas por deputados
Propostas foram aprovadas em primeiro e segundo turnos
ELEIÇÕES VENEZUELANAS
Oposição na Venezuela escolhe candidato único à presidência após renúncia de Manuel Rosales
As eleições presidenciais de Venezuela para o período 2025-2031 serão o processo eleitoral que será realizado em 28 de julho de 2024.
“O projeto atende a interesses de grandes partidos de terem mais recursos, e quem controla os partidos vai controlar esse recurso, que não chega para todos no mesmo patamar”, pontuou.
Ramos também chamou a responsabilidade para o eleitor, que, segundo ele, não deve escolher seus representantes baseado na imponência da propaganda eleitoral. “É importante que o eleitor comece a questionar a importância de tudo isso na hora da governança”, orientou.
Participação
Ex-candidato ao Governo de Roraima e à Prefeitura de Boa Vista, Fábio Almeida (Psol) mencionou, por uma rede social, que esta desigualdade não fica apenas nos recursos financeiros.
“Getúlio, minha campanha de Governo em 2018 teve R$ 29 mil de orçamento. O pior é que além do financiamento público não ser igual, é o tempo de TV ser distinto, por exemplo. O problema é que a Lei Eleitoral destoa da Constituição que estabelece que todos devem ser iguais perante a Lei”, alertou o ex-candidato.
Bancada de Roraima
Da bancada de Roraima, a única parlamentar que se posicionou contra a proposta foi a deputada federal Joênia Wapichana (Rede). A deputada federal Shéridan (PSDB) não votou. Os demais deputados e senadores votaram sim.
O texto aprovado no Congresso segue agora para a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro. Se mantido o valor de R$ 5,7 bilhões previstos pelo Congresso, os maiores beneficiados serão os o PSL e PT, donos das duas maiores bancadas do Parlamento.
O aumento foi incluído pelo relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), às vésperas da votação, na quinta-feira (15). No fim da manhã, o projeto foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO). À tarde, pelos deputados no plenário e no início da noite, pelos senadores.
