Emissoras de Rádio e TV podem voltar a exibir propaganda política - Folha de Boa Vista
FUNDO PARTIDÁRIO
Emissoras de Rádio e TV podem voltar a exibir propaganda política
Um projeto de lei foi aprovado no Senado, liberando os partidos para comprar espaços de divulgação nas grades das emissoras
Por Folha Web
Em 19/07/2021 às 06:00
O projeto de lei prevê limite de 10 inserções, de 30 segundos, por dia de veiculação

O Senado aprovou projeto de lei que libera os partidos políticos para comprar espaços de divulgação nas grades das emissoras de rádio e TV, que podem ser remuneradas para exibição de propagandas políticas partidárias na programação. As propagandas políticas gratuitas e pagas foram suspensas em 2018 e os partidos ficaram sem espaços nas mídias para publicação de informações. 

Os custos serão pagos pelo Fundo Partidário e os preços serão limitados aos praticados pelas emissoras nos seis meses anteriores à veiculação partidária. O PL prevê limite de 10 inserções, de 30 segundos, por dia de veiculação. As inserções deverão ser divididas proporcionalmente em 3 horas diárias de veiculação. As cadeias nacionais e estaduais continuam gratuitas.

As mensagens veiculadas na propaganda paga devem ser voltadas para informar o eleitor sobre as atividades do partido político, posições políticas em questões relevantes para a comunidade local e de mobilização da população para o engajamento político.

Antes de passar a valer, o PL precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados.

*Fonte: Brasil 61

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