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EM 2020
Governo prevê destinar R$ 2,5 bilhões para campanhas
Apesar do aumento previsto, metade deste montante está condicionada à aprovação do crédito suplementar
Por Folha Web
Em 02/09/2019 às 11:30
O valor é 47% maior do que o R$ 1,7 bilhão utilizado na disputa do ano passado (Foto: Nilzete Franco)

O fundo eleitoral receberá R$ 2,5 bilhões para custear gastos de candidatos a prefeito e vereadores no ano que vem, é o que prevê o Ministério da Economia. O valor é 47% maior do que o R$ 1,7 bilhão utilizado na disputa do ano passado.

Apesar do aumento previsto, metade deste montante está condicionada à aprovação do crédito suplementar, ou seja, o governo vai precisar de uma autorização especial do Congresso para cumprir.

O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) apresentado na sexta-feira. É a partir da proposta enviada pelo governo que o Congresso define como serão gastos os recursos públicos no próximo ano.

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A previsão de aumento no fundo eleitoral foi proposta no mesmo momento em que a Câmara tenta aprovar uma minirreforma eleitoral, incluindo, entre outros pontos, mais verbas para campanhas.

A minirreforma começou a ser discutida após líderes partidários verem naufragar a tentativa de elevar ainda mais o valor do fundo eleitoral para o ano que vem. A proposta era aumentar para R$ 3,7 bilhões, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentário (LDO), um passo anterior ao projeto orçamentário apresentado ontem pelo governo. Esse plano foi abortado após críticas a uma alta de R$ 2 bilhões em relação ao valor do ano passado.

Atualmente, as campanhas são financiadas com recursos públicos de duas formas. A principal é o fundo eleitoral, que tem uso exclusivo nas disputas, e o outro é o Fundo Partidário, que é uma espécie de "mesada" com dinheiro público destinado a bancar despesas do dia a dia dos partidos, como aluguel de imóveis, passagens aéreas, realização de eventos e contratação de pessoal, mas que também pode usar para bancar gasto de candidato.

Com informações do portal Notícias ao Minuto

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carlos alberto da silva oliveira disse: Em 02/09/2019 às 15:01:24

" enquanto isso falta dinheiro nas universidades "