Punição por crimes cibernéticos deve ser ampliada com sanção de projeto  - Folha de Boa Vista
PRESIDENCIAL
Punição por crimes cibernéticos deve ser ampliada com sanção de projeto 
O projeto cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso de dispositivos eletrônicos
Por Folha Web
Em 12/05/2021 às 07:00
Se o crime for praticado contra idoso ou vulnerável, a pena aumenta de um terço ao dobro (Foto: Agência Brasil)

O Senado aprovou projeto que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets. O texto, de origem no Senado, sofreu alterações na Câmara e voltou ao Senado, onde essas alterações foram confirmadas. Agora, segue para sanção presidencial. 

O projeto cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso desses aparelhos, estejam ou não conectados à internet, seja com violação de senhas, mecanismos de segurança ou com o uso de programas invasores. 

Se o crime for praticado contra idoso ou vulnerável, a pena aumenta de um terço ao dobro, considerando-se o resultado. Caso seja praticado com o uso de servidor de informática mantido fora do País, o aumento da pena pode ir de um terço a dois terços. 

No crime já existente de invadir aparelhos de informática para obter dados, modificá-los ou destruí-los, e o projeto aumenta a pena de detenção de 3 meses a 1 ano para reclusão de 1 a 4 anos. A alteração serve para definir que há crime mesmo se o usuário não for o titular do aparelho, condição comum no home office. 

Fonte: Brasil 61

VÍDEOS RECOMENDADOS
***

Quer o site da FolhaBV com menos anúncios?

Um jornalismo profissional com identificação e compromisso com o regional que fiscaliza o poder público, combate o autoritarismo e a corrupção, veicula notícias interessantes, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. São mais de 50 reportagens todo dia. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?

ASSINE A FOLHABV
Gostou?
1
1
Cadastrar-me Enviar Comentário
Não existem comentários. Seja o primeiro a comentar!