As eleições do ano passado proporcionaram a maior taxa de renovação do Congresso Nacional dos últimos 30 anos, em torno de 50%, mas não interferiram em algumas práticas tão combatidas pelos novos parlamentares durante a campanha. O auxílio-moradia, concedido pela Câmara e pelo Senado, é um exemplo disso: só 7% deputados e senadores (43 dos 594) abrem mão atualmente do uso do imóvel funcional ou de repasses em dinheiro para pagar as noites em que passam em Brasília.
O custo desses auxílios mensais previstos em lei já passou de R$ 4,6 milhões de fevereiro a agosto. Ao menos R$ 21 milhões ainda são gastos anualmente com a manutenção dos 504 imóveis funcionais do Legislativo Federal. São 411 parlamentares que hoje usufruem desse direito. Outros 119 recebem até R$ 5,5 mil para ajudar nas despesas com hospedagem.
A Câmara nem sequer exige a comprovação do uso da verba. Já no Senado, o modelo aceito é só via reembolso, ou seja, senador paga uma conta de hotel, por exemplo, apresenta a nota fiscal e recebe o ressarcimento. Além de atender a deputados e senadores milionários – 28 dos que recebem em espécie têm mais de R$ 2 milhões em bens, o benefício também é usado por quem tem imóvel próprio em Brasília.
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De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esses deputados e senadores estão entre os trabalhadores com os mais altos rendimentos do País – apenas 1% dos brasileiros recebe mais de R$ 27 mil por mês.
De todos os partidos políticos, o Novo foi o único a emitir uma resolução nacional que impede a seus mandatários usufruir de tal auxílio.
Área nobre
Os imóveis funcionais ficam na região do Plano Piloto, uma das mais nobres de Brasília, e têm, em média, 220 m², mas alguns chegam a 300 m². Contam com três quartos, três banheiros, escritório, cozinha, área de serviço, copa e despensa, além de dependência completa para empregada doméstica. Os apartamentos, a depender do estado de conservação, podem chegar a valer até R$ 3 milhões.
Por Estadão Conteúdo
