MPF vai investigar candidatos por possível crime de discriminação - Folha de Boa Vista
XENOFOBIA
MPF vai investigar candidatos por possível crime de discriminação
MPF em Roraima aceitou pedido da Defensoria Pública da União (DPU) contra os candidatos à prefeitura Nicoletti (PSL) e Gerlane (Progressistas)
Por Folha Web
Em 19/10/2020 às 17:30
Venezuelanos em Roraima foram alvo de críticas dos candidatos (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) informou nesta segunda-feira, 19, que instaurou notícia de fato criminal para apurar supostas práticas de crimes de discriminação (xenofobia) por candidatos à Prefeitura de Boa Vista (PMBV). As investigações terão como alvo o deputado federal Nicoletti (PSL) e a servidora pública Gerlane Baccarin (Progressistas).

A atuação do MPF-RR tem como base ofício encaminhado pelo defensor público geral Thiago Moreira Parry e do defensor público federal João Freitas de Castro Chaves, da Defensoria Pública da União (DPU).

Na ocasião, o DPU apresentou notícia de fato referente à propaganda político-eleitoral do deputado Nicoletti (PSL) e da deputada Gerlane Baccarin (PP) "com possível conteúdo xenofóbico ou de propostas contrárias à Constituição da República e à legislação migratória brasileira". 

Segundo o MPF-RR, a notícia de fato criminal foi instaurada para apurar possível procedência nacional, conforme o artigo 20, §2º, da Lei 7.716/1989, que trata sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. O Art. 20 da Lei 7.716/1989 determina que é considerado crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. No § 2º do Art. 20 consta que “se qualquer dos crimes previstos no caput for cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza”, a pena é reclusão de dois a cinco anos e multa.

O MPF-RR ressaltou que os candidatos deverão prestar esclarecimentos ao órgão sobre as propostas defendidas em suas redes sociais.

NOTÍCIA DE FATO - A notícia de fato de natureza criminal é uma espécie de investigação preliminar, que pode dar início a um inquérito policial (mediante requisição feita na NF pelo procurador) ou mesmo num procedimento investigatório criminal (a ser conduzido diretamente pelo membro do ministério público).

Ainda, pode ser arquivada, caso ela não esteja baseada em provas ou indícios suficientes para iniciar uma investigação, ou, por outro lado, caso ela já seja muito bem instruída e não requeira mais nenhuma diligência investigatória a ser feita, o membro do MP já pode oferecer formalmente a denúncia ao Poder Judiciário.

POLÊMICA - As postagens em redes sociais dos candidatos à prefeito em Boa Vista chamaram atenção por suposto conteúdo xenofóbico. Nas imagens de Nicoletti, o candidato diz que “na sua gestão municipal "venezuelano não terá privilégio". Já na de Gerlane, a candidata diz que vai limitar os atendimentos na saúde e vagas nas escolas para os imigrantes. 

A Embaixada da Venezuela no Brasil chegou a emitir uma manifestação sobre a postagem do candidato a prefeito de Boa Vista dizendo que expressava a sua tristeza, indignação e profunda preocupação pelo uso da cidadania venezuelana “como elemento discriminatório na campanha”.

OUTRO LADO - Em nota, a assessoria jurídica do candidato informa que Nicoletti não recebeu notificação e que aguarda os trâmites legais para se manifestar. A candidata Gerlane informou que deve buscar melhorias para boavistenses e estrangeiros.

Confira a nota na íntegra da candidata:

A candidata à prefeitura de Boa Vista (RR) Gerlane Baccarin (PP) pela coligação Competência para Continuar esclarece que os impactos da migração devem ser encarados com transparência e resolvidos com compromisso com todos os que vivem no estado. “É preciso dar atenção a população local que sente os impactos da chegada dos imigrantes na capital. O boavistense não pode ser deixado de lado em nenhum momento”. 

No plano de governo, Gerlane irá destinar unidades de saúdes específicas para imigrantes. “Os profissionais terão domínio de outros idiomas para atender melhor esses estrangeiros e acompanhar a carteira de imunização para evitar doenças”. 

A candidata pretende buscar mais apoio com o Governo Federal para interiorizar os imigrantes. “Por uma questão de humanidade devemos dar melhores condições aos estrangeiros em nosso país. Viver num abrigo é desumano. Conforme interiorizarmos o maior número possível de venezuelanos podemos reduzir os abrigos”. Atualmente são 11 abrigos, Gerlane pretende reduzir para dois. 

“Com essas medidas vamos dar mais dignidade e resgatar a esperança de um futuro melhor para eles e ainda, vamos retomar a prioridade no atendimento à nossa gente nas unidades de saúde”, finalizou. 

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que mais de 32 mil venezuelanos morem em Boa Vista.

DPU apresentou notícia de fato referente à propaganda político-eleitoral do deputado Nicoletti (PSL) e da deputada Gerlane Baccarin (PP) "com possível conteúdo xenofóbico (Foto: Arquivo FolhaBV)

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SANTOS disse: Em 20/10/2020 às 09:52:07

"- Eu não creio que o candidato Nicoletti tenha cometido crime de xenofobia. Acho que ele se expressou mal quando se referiu às prioridades que são concedidos a muitos imigrantes, notadamente os venezuelanos, em detrimento aos filhos da terra. - Vivo em Roraima há muitos anos e o que se vê é brasileiros que ficam sem atendimento nas UBS porque todas as vagas já foram destinadas ao atendimento de venezuelanos. Alguns postos chegaram a estabelecer a regra de que 50% das vagas de atendimento teriam que ser destinadas a esses imigrantes. Um verdadeiro absurdo. - Nas ruas o que se vê é imigrante sem máscara, quando todos os roraimenses são obrigados a usá-las, imigrantes ameaçando e intimidando cidadãos locais, cientes que são da intocabilidade. - Concordo que imigrantes recebam atendimento, mas discordo de que gozem de privilégios que nem os cidadãos locais têm, principalmente considerando que nem todo imigrante é refugiado, pois grande contingente é de ilegais e muitos são marginais que aproveitaram o desequilíbrio político-social de seu país para se evadirem e vir barbarizarem em nosso território. - Nesse ponto concordo plenamente com o candidato e não vejo nenhuma xenofobia nesse posicionamento. - Aliás, nós, cidadãos de Roraima e do Amazonas, somos solidários até demais se nos recordarmos das humilhações, extorsões, intimidações de que éramos vítimas quando em turismo na Venezuela, promovidas quando não pelos marginais da região de São Félix, pela própria guarda nacional e por grande parte dos cidadãos locais. Os imigrantes recebem de nós, Brasileiros, muito mais do que nunca recebemos deles. "

Davyd disse: Em 19/10/2020 às 17:54:35

"Os dois completamente loucos sem preparo nenhum, um mal foi eleito e já mostrou suas garras querendo fazer um possível governo inspirado no radicalismo de Bolsonaro, a outra com essa carinha angelical não engana ninguém, o marido já é politico e ela quer ser tambem, so quem for louco para votar em uma pessoa que se aproveita da situação migratoria pelo fato de a população não gostar dos venezuelanos aqui para tentarem se eleger, só lembrando, Anchieta teve a mesma iniciativa e não deu certo, então se toquem. Meu voto e da minha familia os dois não terão "

mostradanos disse: Em 20/10/2020 às 09:01:42

"Pois eu não achei nada demais o que os candidatos falaram. A constituição é para todos, e nesse quesito, os brasileiros não estão sendo lembrados. Imigrantes tem direitos sim! mas deveres também!"

GLEISON OLIVEIRA DO NASCIMENTO disse: Em 20/10/2020 às 12:28:59

"Esse acordo do mercosul, só nus trouxe problemas , principalmente p nós Roraima."