O candidato a prefeito de São Luiz, Miguel Rodrigues (Democratas), teve o registro de candidatura deferido em sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta sexta-feira, 13.
A medida estava sendo avaliada em sessão do TRE-RR nesta quinta-feira, 12, porém em razão do avançado da hora, o pleno entendeu por suspender o processo e dar continuidade ao julgamento a partir das 14h desta sexta.
Já na sessão de hoje, o pleno do TRE-RR entendeu por conceder o deferimento do registro do candidato. Agora, Rodrigues está apto a participar das eleições no domingo, 15.
JUSTIÇA ELEITORAL
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TRF – A decisão do TRE-RR ocorre após sentença favorável da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
O registro de candidatura de Rodrigues havia sido indeferido pela Justiça Eleitoral por conta da Lei da Ficha Limpa e, caso não fosse revertido, somente o atual prefeito e candidato à reeleição, James Batista (Solidariedade) poderia concorrer.
Maria do Carmo Cardoso entendeu por conceder a liminar para suspender os efeitos da condenação contida nos autos da Apelação Criminal até o julgamento de mérito do presente feito, “diante da proximidade do pleito eleitoral de 2020”.
Diante da recente decisão, os advogados do candidato solicitaram que a Justiça Eleitoral de Roraima efetuasse o deferimento do registro de candidatura de Miguel Rodrigues, para que o mesmo pudesse concorrer ao cargo.
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