A Assembleia Legislativa de Roraima fará a abertura do Ano Legislativo nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, em sessão solene híbrida, conduzida pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Soldado Sampaio (PCdoB).

A cerimônia deve contar com a presença do governador Antonio Denarium (sem partido), e do presidente do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), desembargador Cristóvão Suter, além de outras autoridades de forma virtual.

De acordo com a ALE-RR, a adoção de uma data excepcional foi necessária, pois além de atualizar o protocolo de prevenção à covid-19 na Casa, a nova gestão precisava ajustar demandas administrativas para iniciar as atividades parlamentares.

De acordo com o superintendente geral da Assembleia Legislativa, Nonato Mesquita, medidas sanitárias serão reforçadas neste momento. “As sessões, devido à situação pandêmica, continuarão de forma híbrida, e no dia da abertura dos trabalhos, apenas algumas autoridades se farão presentes no Plenário”, informou.

A sessão especial não será aberta ao público, mas será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal 57.3) e pelas redes sociais YouTube e Facebook (@assembleiarr).

Na sessão não haverá votação de projetos ou outras matérias legislativas, mas contará com a apresentação da mensagem governamental com Plano de Governo para 2021 enviada pelo chefe do Poder Executivo ao Legislativo, além de pronunciamento do presidente do Poder Legislativo. 

“Como dispõe o artigo 62 da Constituição Estadual, nessa mensagem, o governador vai apresentar a situação do Estado, administrativa, política e econômica, a sua mensagem para soluções de possíveis problemas”, explicou o superintendente Legislativo, Jardel Souza.

Uma resolução legislativa foi aprovada para regulamentar o Sistema Remoto Deliberativo, e outra deve ser apreciada nos próximos dias para tratar sobre as medidas de restrição do acesso do público às dependências da Assembleia Legislativa.

Sessões ordinárias

Nas sessões seguintes, os parlamentares analisarão as proposições que tramitam na Casa, como projetos de leis, indicações, propostas de emenda à constituição, e poderão se pronunciar na tribuna, além de deliberar sobre a composição das 20 comissões permanentes.

Os interessados podem acompanhar as sessões ordinárias, reuniões de comissões, audiências públicas e demais atividades do Poder Legislativo ao vivo, pela TV Assembleia e pelas redes sociais. As sessões ocorrem às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas.

Pelo Regimento interno da Assembleia Legislativa de Roraima, o ano legislativo é dividido em duas etapas, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. No recesso é instalada a Comissão de Representação para atuar em ações emergenciais.