O Tribunal Regional Eleitoral em Roraima (TRE-RR) definiu os novos relatores das duas representações e uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o governador Antonio Denarium (PSL) e o vice Frutuoso Lins (SD).
O desembargador Leonardo Cupello se julgou impedido em todas as três ações contra o chefe do Executivo, onde era relator. Os processos não correm em segredo de justiça e a reportagem da Folha conseguiu confirmar a informação sobre os casos.
No caso da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), quem passou a ser a relatora foi a desembargadora Elaine Bianchi, pois o processo necessariamente precisa ser relatado por um desembargador. Elaine também é a substituta legal de Cupello no TRE-RR.
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A representação do Art. 41-A da Lei Eleitoral, relativo à suposta compra de votos, passou a ser relatada pelo juiz Francisco Guimarães. A ação que corresponde ao Art. 30-A, que diz respeito à possível arrecadação e aplicação irregular de recursos, passou a ter como relatora a juíza Graciete Sotto Mayor Ribeiro.
ENTENDA O CASO – Depois de nove meses, o andamento das representações foi suspenso temporariamente em razão da instauração de um incidente de suspeição, ou seja, quando o magistrado declara possível imparcialidade no exercício de sua função.
No caso, o desembargador Leonardo Cupello se declarou suspeito para atuação nos processos enquanto relator “por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões”, conforme os termos do art. 145, parágrafo primeiro do Código Processual Civil (CPC). (P.C.)
