Um projeto de lei que pode garantir o desconto de até 30% das mensalidades da rede privada de ensino no Estado foi aprovado por unanimidade na sessão remota de hoje, 07, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).

A proposta é de autoria dos deputados Coronel Chagas (PRTB), Jorge Everton (MDB) e Jeferson Alves (PTB). O projeto será agora encaminhado para sanção do governador Antonio Denarium (sem partido).

A proposta é válida para creches, escolas particulares de ensino infantil, fundamental, médio e superior, mesmo aquelas instituições que adotaram sistema de ensino de aulas telepresenciais, videoconferência, plataformas digitais ou tecnologias similares.

Na proposta, os valores de desconto dependem da quantidade de estudantes, sendo 10% para as instituições de ensino que possuem até 100 alunos matriculados e/ou organizadas em cooperativa educacional; 20% para as instituições de ensino que possuem mais de 100 alunos matriculados; e 30% para as instituições de ensino que possuem mais de 200 alunos matriculados. 

A informação é que o projeto foi motivado pela crise financeira enfrentada pela população do Estado devido à pandemia do novo coronavírus. “Essa medida aprovada por unanimidade visa levar maior tranquilidade às famílias roraimenses nesse momento de dificuldades financeiras impostas pela pandemia do covid-19. O projeto agora segue para sanção governamental e, assim que entre em vigor, as faculdades poderão conceder esse desconto à todos os estudantes”, afirmou Chagas.

“Sabemos que a quarentena causa uma crise econômica que afeta a todos nós, mas a medida é uma tentativa de equilibrar e ajustar o sistema de maneira que contemple instituições e sociedade”, completou Alves.