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AGENDA DA SEMANA
Assembleia Legislativa auxilia a reorganizar municípios de RR
Por Folha Web
Em 13/05/2019 às 02:09
Joaquim Ruiz, em entrevista à Rádio Folha, falou sobre apoio dado pela Assembleia Legislativa aos municípios (Foto: Diane Sampaio/FolhaBV)

Joaquim Ruiz, ex-deputado Estadual (PDT), foi um dos entrevistados no programa Agenda da semana, apresentado pelo radialista Getúlio Cruz e falou sobre os projetos de reorganização dos 14 municípios de Roraima, que vêm sendo assessorados pela Assembleia Legislativa. 

Ruiz, a convite do presidente da ALE, Jalser Renier (SD), percorreu nas últimas semanas os municípios com objetivo de traçar a real situação de cada um deles em relação à questões como plano diretor, que direciona o desenvolvimento econômico, físico e social das cidades. Alguns municípios apresentaram a necessidade de novos planos e outros, apenas a reformulação e organização.

De acordo com Ruiz, também existe interesse e empenho da Assembleia para que a área de educação infantil seja reestruturada no estado. “A partir de 2020, se nada for feito no cenário da educação, nós perderemos o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) por isso a Assembleia está envolvida no processo de articulação com as Secretarias de educação dos municípios” explicou.

Joaquim Ruiz também falou sobre o plano de resíduos sólidos para esses locais, explicando que com as novas diretrizes e exigências, foram instituídos instrumentos de planejamento para a estruturação desses planos tornados obrigatórios para que se concretizem parcerias com o governo Federal. “Parte dos planos estão sendo feitos pela Universidade Federal de Roraima em convênio com a Funasa (Fundação Nacional da Saúde). Já são 11 municípios beneficiados. É importante resolvermos essas questões e tantas outras, senão dificilmente os municípios receberão emendas do governo do Estado” disse.

As prefeituras não possuem condições financeiras para propor e executar projetos, ainda de acordo com o ex-deputado, e por isso são levados projetos de capacitação de professores e profissionais de diferentes áreas. “Investir em educação não é prejuízo. Muitos municípios herdaram dívidas, o que cria caos na área da saúde e educação. Situação extremamente difícil para a população”

Ruiz também falou sobre projetos econômicos de dois municípios. Rorainópolis, com o polo madeireiro, que segundo ele precisa ser regulamentado para que não haja problemas em operações envolvendo o Ibama, e o município de Caroebe, onde a fruticultura é intensa. “O grande problema para que esses dois polos não cresçam e melhorem a economia dos municípios, é o energético. A partir do momento que for resolvido, veremos um crescimento considerável desses setores.”

Assembleia dispõe também de serviço jurídico para ex-servidores do território

Durante a entrevista, Joaquim Ruiz divulgou o serviço de apoio jurídico aos ex-servidores do território, que não conseguiram enquadramento na União pela Emenda Constitucional 98/2017. “Estamos nos centros de apoio nos municípios para atender casos que deram como indeferidos, em conjunto com a associação dos servidores, para que possamos levantar recursos para salvar essas pessoas que contribuíram tanto para o crescimento do estado” explicou.

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