Assembleia continua sem deliberação de matérias

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) está prestes a completar a quarta semana sem deliberação de matérias. A sessão desta terça-feira, 23, foi novamente marcada por obstrução e falta de quórum de parlamentares por conta de divergências internas entre os deputados.

Após o pronunciamento dos inscritos como oradores, o presidente da Casa, Jalser Renier (SD), suspendeu a sessão para reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para deliberação de projetos que receberam veto do Governo do Estado. 

Durante a convocação, o deputado Soldado Sampaio (PC do B), líder do Governo, pediu a obstrução da pauta e que os parlamentares que formam a base governista se retirassem do plenário.

O presidente da CCJ, deputado Jeferson Alves (PTB) constatou então que não havia quórum para discussão. No retorno da sessão, já presidida pelo deputado Jânio Xingu (PSB), foi verificada a ausência de quórum para deliberação de matérias e encerramento das atividades.

Com o encerramento, a Assembleia soma agora 11 sessões sem deliberações de matérias, ou seja, desde o fim de setembro. Na primeira e segunda sessão do mês, dias 01 e 02 de outubro, houve falta de quórum para deliberação de matérias, em especial, por conta do cumprimento de agenda de parlamentares na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Na quinta-feira, 03, a sessão não ocorreu em função da solenidade de entrega da comenda “Orgulho de Roraima”, em homenagem a atletas do voleibol feminino e comissão técnica pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Universitários Brasileiros (JUB’s). 

Já as sessões de 08, 09, 10, 15, 16, 17, 22 e 23 de outubro também foram encerradas sem deliberação de matérias por falta de quórum. O motivo principal é a tentativa da base governista de incluir o projeto de criação do Fundo Estadual de Segurança Pública na ordem do dia da ALE-RR e a negativa da Mesa Diretora. 

Vale ressaltar que, com a previsão de que o projeto só entre em pauta na próxima terça-feira, 29, a expectativa é que o Poder Legislativo encerre a semana novamente sem discutir outras propostas.

CLIMA TENSO – O clima tenso marcou novamente a sessão plenária, desde o desentendimento entre parlamentares que compõem a base governista e os demais. O deputado Soldado Sampaio (PCdoB), líder do Governo na Casa, chegou a proferir ofensas ao presidente da ALE-RR, deputado Jalser Renier (Solidariedade), e pedir por transparência nas contas do Poder Legislativo.

“Não tenho o que esconder. Meu maior patrimônio é um lote de terras que troquei em duas casas que eu tinha. A minha casa é financiada em 30 anos. Justifica o meu patrimônio”, complementou.

A deputada Betânia Almeida (PV) também efetuou críticas à deputada Catarina Guerra (SD), que em seu pronunciamento na sessão anterior afirmou que estaria sendo vítima de repressão também por ser mulher.

Betânia afirmou, porém, que a repressão não se trata de discussão de gênero. “Sou a favor das mulheres. Visto a camisa. A senhora é que não é. Eu visto a camisa. Eu sou mulher, você é covarde”, declarou.

A deputada Catarina Guerra pediu um aparte durante o discurso de Betânia, que não foi concedido. Além disso, a parlamentar sugeriu que a fala seria motivada por benefícios concedidos, supostamente, na contratação de empresas pelo Governo do Estado.

Após as discussões, o deputado Jânio Xingu (PSB) fez um chamamento dos parlamentares pedindo que o plenário não fosse palco de discussões de cunho pessoal. “Ofensas pessoais não cabem a nenhum colega. Nós temos lugares para resolver isso”, completou. “Eu quero fazer um chamamento, vamos nos reunir, mas nós precisamos encontrar um caminho para fazer o papel que o povo nos deu”, acrescentou.

Ao fim dos pronunciamentos dos deputados, o presidente da Casa pediu desculpas aos presentes em nome de Sampaio. “Entendo que as pessoas fazem parte de um estado de direito democrático e precisam ter coerência e respeito mútuo. Por essa razão, eu atribuo a atitude do colega ao desespero do Governo”, afirmou Jalser.

Posteriormente, em nota, a deputada Catarina Guerra também comentou a fala da deputada Betânia e disse recusar qualquer ofensa contra sua pessoa e sua família. “Ao contrário do que ela disse, não sou covarde e é justamente pela minha coragem que tenho sido tão exposta. Não faz o meu perfil entrar no jogo das ofensas pessoais feitas em plenário enquanto deveriam se preocupar com o andamento dos trabalhos por Roraima”, finalizou. (P.C.)