Base aliada falha novamente em colocar projeto em votação na ordem do dia

Os deputados governistas tentaram, pela segunda vez, a inclusão de projetos de autoria do Poder Executivo na ordem do dia durante sessão plenária desta quarta-feira, 09. Porém, os pedidos foram negados pela Mesa Diretora da Casa. Em protesto, os parlamentares da base se retiraram mais uma vez do plenário.

O clima de discordância entre os parlamentares se repetiu na sessão de quarta, semelhante ao que ocorreu na terça-feira. No primeiro momento, o deputado Nilton do Sindpol (Patriotas) reforçou a necessidade de uma discussão mais ampla do tema, enquanto os parlamentares Jorge Everton (MDB), Soldado Sampaio (PC do B), Gabriel Picanço (Republicanos), Coronel Chagas (PRTB) e Aurelina Medeiros (Podemos) pediram pela inclusão das propostas de criação do Fundo Estadual de Segurança Pública e de cargos comissionados no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf).

Em complemento, o presidente em exercício, Jânio Xingu (PSB), afirmou que não há impedimentos para que os deputados estejam ou não na base do Governo, mas ressaltou que os parlamentares, que sejam situação ou oposição, têm o direito de discutir os projetos de sua autoria.

Além disso, ressaltou que os projetos seriam discutidos com o retorno do presidente da Casa, deputado Jalser Renier (SD). “Não estamos contra o Governo, nem contra a sociedade. Queremos discutir. O presidente desta Casa chega no sábado e na semana que vem esses projetos irão à pauta e serão aprovados, com o meu voto, porque eu não sou irresponsável. Mas nós precisamos conhecer”, completou. 

Com o fim da fala dos oradores, o presidente em exercício tentou fazer a leitura da Ordem do Dia, mas o líder do Governo, Soldado Sampaio, apresentou requerimento por escrito à Mesa Diretora, pedindo a inclusão das duas propostas na Ordem do Dia, movimento que foi indeferido por Xingu.

Sampaio então entrou com um recurso para que o requerimento fosse discutido em plenário e invocou o regimento interno da Casa, com apoio do deputado Coronel Chagas. Porém, após breve discussão entre os parlamentares, o presidente em exercício decidiu encaminhar o recurso para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALE-RR, sob protesto da base governista.

Em seguida, o líder do governo pediu novamente para que os parlamentares da base se retirassem do plenário para obstruir o andamento da sessão e afirmou que, se for necessário, repetirá o ato na sessão desta quinta. 

O deputado Jorge Everton (MDB) afirmou ainda que fez a proposta ao líder para que possa ser impetrado um mandado de segurança para garantir a inclusão dos projetos. “Vamos reunir a base para decidir o que fazer. Já existe condição constitucional para isso, em caso de matérias de interesse do mandato do deputado. Não podemos aceitar que o rumo do estado seja decidido apenas pela vontade política da Mesa Diretora”, declarou.

Já Sampaio informou que os deputados estão dispostos a judicializar, se necessário. “Essa queda de braço não interessa ao povo, aos agentes da segurança pública. Nós queremos responsabilizar a Mesa Diretora caso haja a perda desses recursos e demora, ainda mais na votação desses processos. Aqui não tem imperador, nem rei. Aqui é um parlamento”, acrescentou.

ANDAMENTO – Vale ressaltar que o novo encerramento da sessão marca a quinta vez que a Assembleia Legislativa não realiza deliberação de matérias. Na terça-feira desta semana, os deputados da base se retiraram do plenário pela primeira vez, o que impediu o quórum suficiente para discussão dos projetos de lei.

Na semana passada, na quinta-feira, 03, a sessão não ocorreu em função da solenidade de entrega da comenda “Orgulho de Roraima”, em homenagem a atletas do voleibol feminino e comissão técnica pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Universitários Brasileiros (JUB’s). Antes disso, nas sessões de terça e quarta-feira da semana passada, os deputados estaduais não obtiveram quórum para deliberação de matérias. (P.C.)