Boa Vista recebe R$ 5,4 milhões a menos de FPM

A Prefeitura de Boa Vista (PMBV) recebeu um repasse menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em junho deste ano. A queda foi de R$ 5,4 milhões em comparação com o mesmo período do ano passado.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido durante os três decêndios de junho de 2020 foi de R$ 26,7 milhões, fruto da parcela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da parcela de Imposto de Renda (IR).

Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a administração municipal recebeu R$ 21,4 milhões.

Já somando os três repasses de junho de 2019, a administração municipal recebeu R$ 33,7 milhões no valor bruto e R$ 26,8 milhões no valor líquido. Ou seja, a Prefeitura de Boa Vista obteve uma redução de aproximadamente 20% em comparação com o ano anterior.

Vale ressaltar que desde 2013 a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo. (P.C.)