Contratos de emendas devem ser assinados até junho

Roraima deverá receber um montante fixo de mais de R$ 405 milhões somando as emendas impositivas individuais e de bancada. Porém, ainda não houve uma confirmação oficial de quando os valores serão efetivamente liberados pelo Governo Federal. A informação atual é que, pelo menos, até março será feita a destinação dos beneficiários e provavelmente em junho ou julho deste ano ocorra a assinatura dos contratos com ministérios e convenentes.

A informação é do coordenador da bancada de Roraima, o deputado federal Hiran Gonçalves (Progressistas). Em entrevista à Folha, o parlamentar ressaltou que são R$ 15 milhões por parlamentar, que chega ao montante de R$ 165 milhões e mais R$ 240 milhões da bancada.

Porém, os valores devem aumentar. Segundo Gonçalves, ainda existem os chamados ‘recursos de programação’ dos ministérios e, através de articulação, os parlamentares conseguem trazer investimento para o Estado.

“Orçamento é muito complexo. Tem deputado que consegue valor extra. Fora essas emendas fixas, o parlamentar consegue recurso de programação e libera. Por exemplo, eu consegui trazer recursos para a criação da unidade de Radioterapia. Essa unidade é um recurso do Ministério da Saúde, não é emenda minha. O valor poderia vir para outro Estado”, declarou.

CARACTERÍSTICAS DISTINTAS – O coordenador da bancada lembrou que 2020 tem suas características próprias por alguns motivos, entre eles, por se tratar de um ano eleitoral.

“Muitos processos podem ser suspensos ou adiados e atrasar um pouco. Então, todo mundo vai correr muito logo no início do ano para poder empenhar todas e contratualizar antes do período de proibição em relação às eleições”, afirma.

O coordenador da bancada também frisou que há certa diferença entre os deputados que foram eleitos para o primeiro ano de mandato em 2019 e os outros que têm mais tempo de atividade parlamentar. Isso não quer dizer falta de afinco dos deputados, frisou.

“Nós que estamos no segundo mandato para frente inauguramos muito mais obras. Porque todo mundo que está colocando recurso vai começar obras, ainda, então quem vai inaugurar obras é quem está no segundo mandato para frente”, disse. “Às vezes acaba o mandato e ainda tem obra sendo inaugurada”, completou.

Por fim, o coordenador reforçou que a vantagem deste ano é a aprovação do projeto de lei que garantiu todas as emendas como impositivas. Ou seja, no que tange às emendas parlamentares individuais e de bancada, todas serão executadas.

“Isso é bom para nós porque o nosso Estado depende muito de investimentos federais. O Estado e o município têm muito pouco recurso para investir. A máquina pública consome praticamente 100% dos seus orçamentos e do que se arrecada”, concluiu. (P.C.)