Damares anuncia acordo entre Governo e MPF para interiorizar venezuelanos - Folha de Boa Vista
VISITA DA MINISTRA
Damares anuncia acordo entre Governo e MPF para interiorizar venezuelanos
Medida consiste em elaboração de documento que garante segurança jurídica para entidades religiosas que querem auxiliar na interiorização de migrantes
Por Paola Carvalho
Em 19/09/2019 às 01:02
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos também anunciou a vontade de instalar um escritório da pasta em Roraima (Foto: Diane Sampaio/FolhaBV)

Embora não tenha anunciado a vinda de recursos durante visita ao Estado, a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, divulgou a consolidação de um acordo entre o Governo Federal e o Ministério Público Federal para fortalecer o processo de interiorização de venezuelanos.

A medida tem como base um programa do empresário Carlos Wizard, que articulou junto a igrejas evangélicas a ida de imigrantes venezuelanos para outros estados do país. Damares informou, durante evento celebrado na quarta-feira, 18, no Rede Melhor Idade, que ainda restava dúvida com relação às regularizações jurídicas sobre a atuação das instituições religiosas.

“Havia algumas resistências de instituições, por exemplo, quando um pastor levava uma família empregada, e alguém perdia o emprego. O questionamento era se essa família podia entrar na Justiça contra o pastor. Até onde ia a responsabilidade da igreja”, afirmou.

Segundo ela, durante a visita do Supremo Tribunal Federal (STF) ao estado, também foi discutida a necessidade de construir um documento que dê segurança para as pessoas que auxiliam no processo de interiorização.

“Para que a pessoa que leve tenha um tempo de acolhimento, definindo até onde vai a responsabilidade de quem leva para lá, até onde é a responsabilidade da empresa. O documento já está construído, já recebi a cópia e vamos dar garantia jurídica”, afirmou. 

Damares acrescentou ainda que o documento já está à disposição junto ao Ministério e que as entidades religiosas, sejam elas católicas ou evangélicas, podem entrar em contato com a pasta para firmar um termo de compromisso junto ao Governo Federal. “O instrumento está pronto e vamos buscar levar os venezuelanos, ajudar Roraima levando os migrantes para o interior”, completou.

OUTRAS MEDIDAS – A ministra Damares também anunciou a instalação de um escritório do Ministério em Roraima. Embora tenha reforçado que a pasta tem um representante da Secretaria de Proteção Global atuando na Operação Acolhida em Roraima, o objetivo é trazer um atendimento especial na garantia de proteção de direitos e atendimento. 

“Como a nossa pasta é a que conversa com os outros ministérios, a nossa intenção é de trazer, pelo menos por um ano, um escritório nosso. A gente precisa de um espaço aqui para fazer a interlocução”, afirmou, porém, sem definir uma data de quando a unidade estará em funcionamento.

Além disso, reforçou a implantação do Programa Viver, voltado para capacitação e treinamento de idosos no Estado, que será instalado no Rede Melhor Idade; e do programa Espaço 4.0, em Mucajaí, voltado para o incentivo ao acesso à tecnologia e empreendedorismo entre jovens.

Por fim, ressaltou que o Governo Federal e de outros países têm reconhecido a generosidade do nosso povo. “Eu sei que vocês já estão quase no limite do desespero, mas peço calma, mais um pouco. Roraima não está sozinho. Acredito que vamos juntos superar o que está acontecendo”. 

A previsão é que a ministra cumpra agenda em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, nesta quinta-feira, 19, além de participar de reuniões com lideranças indígenas e conselheiros tutelares. (P.C.)

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GABIGOL disse: Em 20/09/2019 às 08:46:58

"Espalhar pobreza e miseria pelo Brasil ,mas tem que fazer isso mesmo pois aqui em Roraima está insuportável"

Rudson Dinelly de Medeiros disse: Em 20/09/2019 às 08:39:25

"Três medidas seriam necessárias para amenizar toda essa situação: a volta da cobrança da taxa de Refúgio no valor de R$ 500, cobrança de passaporte para entrada no país, quantidade mínima em dólares para fazer turismo, qualquer país sério faz essas cobranças. Para os que estão aqui basta criar um projeto, adote um venezuelano e coloque isso a nível mundial que com certeza iria funcionar."

Rildo Lopes disse: Em 19/09/2019 às 08:57:28

"interiorizar, interiorizar, interiorizar. Não há um ser vivo que não veja isso como solução para os problemas? "

Manuel disse: Em 19/09/2019 às 07:02:45

"Agora sim a evasão de empregos, saúde, educação, segurança entre outros vai ficar pelo Brasil inteiro.... O quê mesmo esta Senhora veio fazer pelo Brasil?"