Política

Defensoria deve entrar com ação civil para adiar provas de aptidão

De acordo com o defensor público, Stélio Denner, são cerca de 1.800 candidatos, muitos vindos de outros estados

A Defensoria Pública do Estado de Roraima recomendou a suspensão do teste de aptidão física do concurso público para agente penitenciário. A segunda etapa está prevista para ser realizada entre os dias 05 e 07 de fevereiro. A recomendação foi encaminhada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). O tema foi abordado durante entrevista no programa Agenda da Semana, da Folha FM.

De acordo com o defensor público Stélio Denner, são cerca de 1.800 candidatos que devem fazer a prova, e muitos deles vem de fora do Estado.

“São centenas de candidatos que veem de fora, mais de 100 são do Amazonas. Em razão disso, e também dos candidatos que moram em Roraima que estão com medo, devido uma piora, candidatos em Roraima que estão com covid-19, nós fizemos essa recomendação. Nessa segunda-feira, haverá uma reunião com o Comitê de Gestão de Crise, para averiguar se existe a necessidade de uma Ação Civil Pública” explicou.

O defensor público ressaltou que as atividades na Defensoria Pública foram suspensas por 15 dias.

“Nossa recomendação é que de que não seja realizado agora em fevereiro, novamente iremos paralisar os atendimentos, nosso concurso público que seria lançado agora no começo do ano, também será adiado. Fomos a primeira instituição pública a decretar o home office em Roraima. Não é concebível, que um estado que precise de um toque de recolher, não cancele uma prova de aptidão física com 1.800 pessoas, sendo que a maioria vem de outros estados. Entendemos a necessidade do estado, das pessoas que estão se preparando a meses, mas a colocação da vida deve vir em primeiro lugar” explicou.

Em nota, a Secretaria de Justiça e Cidadania informou que  “O interesse da Sejuc é manter a próxima fase do concurso”, reforçou a nota.

Segundo a Sejuc “é público e notório a extrema necessidade de contratação de novos servidores para atuarem no sistema penitenciário”, tendo em vista se tratar de atividade essencial do Estado.

Entenda o caso – Defensores públicos estaduais recomendaram a suspensão do teste de aptidão física do concurso público para agente penitenciário. A segunda etapa está prevista para ser realizada entre os dias 05 e 07 de fevereiro. A recomendação foi encaminhada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) e à comissão do concurso público, com prazo de 24 horas para manifestação.

A recomendação é que a prova seja suspensa até que o sistema público de saúde atinja disponibilidade de 40% dos leitos clínicos e os leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), baixe os índices de contaminação ou até que a maioria da população seja vacinada.

Entre as justificativas para a recomendação consta a informação da crise sanitária no Amazonas; a afirmação de candidatos de que pessoas com sintomas de covid viriam para Roraima realizar a prova física; de que o boletim epidemiológico de 20 de janeiro de que o Hospital Geral de Roraima (HGR) conta com taxa de ocupação de 100% dos leitos de UTI; e as declarações do secretário estadual de Saúde, Marcelo Lopes, de que Roraima passa por um novo aumento na curva de contágio, entre outros dados.

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Confira a entrevista na íntegra: