Política

Deputado pode responder a conselho de ética

As sanções para a quebra de decoro parlamentar vão desde advertência verbal á perda do mandato

A população foi surpreendida na noite de ontem, 22, com a divulgação através das redes sociais de um áudio gravado supostamente pelo deputado estadual Renato Silva (PRB), em que o parlamentar estaria irritado com a redução de R$20.000, 00 na folha de pagamento do seu gabinete.  Usando palavras de baixo calão ele faz várias ameaças ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (Solidariedade).

Em um determinado momento ele afirma que o deputado Jalser Renier não pode fazer o que quiser com o orçamento que segundo ele, seria de R$ 20 milhões do poder legislativo.

Visivelmente irritado, o parlamentar diz que estaria saindo de Manaus a caminho de Boa Vista e que chegaria na manhã desta quinta-feira, 23, quando iria até a Assembleia Legislativa tomar satisfações. 

“Eu estou indo até Boa Vista pra morrer, pode chamar os machões da Assembleia. Eu estou em tratamento aqui em Manaus e recebo mensagem dizendo que cortou R$ 20 mil da minha folha, não sou capacho de ninguém não”, diz trecho do áudio.

Na manhã de hoje o deputado não teria ido ao prédio da Assembleia Legislativa. As informações que chegam à redação é que o deputado ainda estaria no estado do Amazonas, onde segundo a gravação estaria fazendo tratamento junto com a família.

Na manhã de hoje o clima era normal nos corredores da Assembleia, apesar de a gravação ser o tema principal das conversas nos corredores.

Em nota a Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa de Roraima informou que ainda não teria sido notificada oficialmente sobre qualquer ato envolvendo o deputado Renato Silva. Mas que o regimento interno e o código de Ética da ALERR estabelecem que a competência para apurar eventual quebra de decoro praticada por deputados estaduais é da Comissão de Ética, que institucionalmente deve manter o decoro e preservar a imagem do poder legislativo.  A Folha apurou que o presidente da Comissão de Ética hoje é o deputado Coronel Chagas (PRTB). 

A Resolução Nº 029/95 que instituiu o Código de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, fala no seu Art. 8º que compete à Comissão de Ética Parlamentar, instruir processos contra deputados e elaborar projetos de resolução que importem em sanções éticas que devam ser submetidas ao Plenário, e ainda opinar sobre o cabimento das sanções éticas que devam ser impostas, de ofício, pela Mesa Diretora. No seu título V que trata das sanções éticas e da licença para processar deputados no Art. 32 prevê que o deputado que incidir em conduta incompatível com o decoro parlamentar ou ofensiva à imagem da Assembleia Legislativa estará sujeito às seguintes sanções: advertência verbal; censura escrita; suspensão do exercício do mandato; e perda do mandato.

VETERINÁRIA – O que agrava ainda mais a situação do deputado é que além do polêmico áudio, onde ela fala que estaria muito mal devido à morte de seu cachorro e de seu tio, circula ainda nas redes sociais a cópia de um boletim de ocorrência registrado no dia 18 de julho, por uma médica veterinária, que acusa o deputado Renato Silva, de ter sido constrangida, após ela ter feito uma cirurgia no cachorro de estimação do parlamentar e o mesmo ter apresentado piora.

No documento, ela cita que o deputado estava alterado e teria obrigado ela a ir à outra clínica veterinária. “Fiquei com medo dele, e acabei o acompanhando, e pedi pra ele me deixar novamente no meu trabalho, porém ele se recusou a me levar de volta, depois de muita insistência ele me deixou novamente no meu local de trabalho”, diz trecho do boletim de ocorrência.

A médica informa ainda que “Em outras consultas ele já se mostrou grosseiro e ríspido comigo e com as outras veterinárias da clínica, diversas vezes me senti amedrontada. No dia seguinte do fato, ele pediu para dois advogados falarem comigo pessoalmente e dizer que entrariam com um processo judicial, me deixando mais angustiada”, finaliza o boletim de ocorrência.

Nossa reportagem falou com a veterinária por telefone. Segundo ela todas as informações foram registradas no Boletim e que ela estaria no 1º DP prestando novamente depoimento.

OUTRO LADO – Procurado pela reportagem, a assessoria do deputado informou que não irá se pronunciar. Também foi feito contato com o parlamentar por meio de telefone, mas as ligações não foram atendidas, enviamos ainda uma solicitação de resposta por áudio para o celular do deputado, a mensagem foi ouvida, mas não respondida.