Dilma promete liberar obra do Linhão de Tucuruí e definir questão fundiária

A presidente Dilma Rousseff (PT) prometeu resolver o quanto antes a liberação da obra de construção do Linhão de Tucuruí, entre Manaus (AM) e Boa Vista, além de concretizar o repasse das terras da União para Roraima e promover acordo diplomático com a Venezuela, para que o Brasil possa utilizar docas em porto do mar no país vizinho.

As três reivindicações foram apresentadas nesta segunda-feira, 23, pela governadora Suely Campos (PP), durante audiência com a presidente, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). A senadora Ângela Portela (PT) e a secretária-Chefe da Casa Civil, Danielle Ribeiro Campos Araújo, participaram da reunião.

“A presidente se mostrou bastante receptiva. Ela quer resolver esses entraves a favor de Roraima e avançar nas obras de Tucuruí. Ela entendeu que não podemos continuar fora do Sistema Interligado Nacional, na iminência de um colapso energético. Quanto à questão fundiária, ela viu no mapa que 55% dos nossos lavrados estão preservados e o pouquinho de área que resta para o Estado produzir. Ela ficou bastante sensibilizada com isso e vai analisar nosso pedido de reedição do decreto, que regulamentou o repasse das terras da União para Roraima, em 2009, estabelecendo diversas condicionantes, entre elas a criação dessa unidade de conservação”, afirmou Suely Campos.

No que se refere ao Porto Cabello, na Venezuela, a governadora informou que Dilma entende que essa rota de escoamento é estratégica para o Brasil, especialmente para Roraima e para os estados da Amazônia Ocidental e do Centro-Oeste. “Ela vai reunir a equipe de Governo das pastas afins o quanto antes e determinar providências imediatas”, informou Suely.

Na avaliação da senadora Ângela Portela, a audiência foi “extremamente positiva”. “A presidenta ouviu da governadora todos os argumentos favoráveis à resolução dos problemas de Roraima e mostrou claramente aceitação, por serem viáveis todas as propostas. Ela mostrou disposição em analisar e resolver o mais rápido possível”, disse.

VINDA A RORAIMA – Dilma anunciou ainda, que visitará Roraima nos próximos dias, provavelmente na sexta-feira, 27, para fazer a entrega dos 2.999 apartamentos do Residencial Vila Jardim, construídos através do programa Minha Casa Minha Vida, no bairro Cidade Satélite, em Boa Vista.

TERRAS – A concretização do repasse das terras da União para o Estado foi  outro pedido feito pela governadora. Pendente desde a criação do Estado em 1988 e em 2009, o Governo Federal publicou o Decreto 6.754, regulamentando o repasse das terras, mas estabeleceu diversas condicionantes, entre elas a criação da Unidade de Conservação Lavrados (cerrado). “A exigência dessa unidade de conservação não se justifica, uma vez que 55% do bioma cerrado já se encontram protegidos nas terras indígenas São Marcos e Raposa Serra do Sol”, disse Suely.

Na audiência e na carta, Suely pediu a revisão do Decreto 6.754/2009, com a exclusão dessa condicionante. Em contrapartida, comprometeu-se a destinar mais 2.700.000 hectares de floresta para preservação, com a ampliação de unidades existentes e a criação de novas reservas.

CARTA – Na audiência, a governadora Suely Campos entregou à presidente uma carta contendo as três grandes proposições de importância estratégica para o desenvolvimento sustentável de Roraima.

A primeira reivindicação é referente à liberação da execução da Linha de Transmissão de Tucuruí, com aproximadamente 730 quilômetros de extensão, a partir de Manaus, interligando definitivamente Roraima ao Sistema Nacional. “Trata-se de providência imprescindível, visando propiciar energia confiável, farta e barata, em atendimento a demandas prementes da população e abrindo perspectivas de novos investimentos produtivos”, disse a governadora.

Essa linha de transmissão deveria ter sido concluída este ano, entretanto, aguarda Carta de Anuência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para cruzar 123 quilômetros da Terra Indígena Waimiri-Atroari, embora o projeto contemple a instalação das torres exclusivamente na faixa de domínio da BR–174, que liga Manaus a Boa Vista.

Os estudos realizados pelo consórcio, que venceu a licitação da obra, apontam que os impactos ambientais e à cultura indígena são mínimos, posto que a altura das torres excede a copa das árvores mais altas, o uso de tecnologia é intensivo, reduzindo a mão-de-obra empregada e, em consequência, os contatos com os indígenas são minimizados.

A demora vem causando sérios prejuízos à população de Roraima, que sofre com apagões, além de provocar danos ambientais, pois obrigou o Governo Federal a fazer investimentos emergenciais na instalação de três usinas termelétricas, caras e poluentes, para complementar a energia suprida pela Venezuela, através do Linhão de Guri, que não suporta mais a demanda por energia na região.