O Senado aprovou nesta quinta-feira (17), emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) que obriga a União a iniciar, imediatamente, a construção do Linhão de Tucuruí no trecho que vai de Manaus a Boa Vista-RR. O texto foi inserido em PLV (Projeto de Lei de Conversão), viabilizando privatizar a Eletrobras, e será remetido de volta à para a Câmara dos Deputados, para depois ir à sansão presidencial.
A emenda apresentada pelo senador conquistou o apoio da bancada roraimense para a aprovação do PLV, ao inserir o parágrafo 9º no seu texto:
“A desestatização da Companhia Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras) não impedirá a continuidade das obras de infraestrutura, destinadas à geração de energia elétrica do Linhão de Tucuruí, e caberá à União promover a interligação de sistemas isolados dos estados ao Sistema Interligado Nacional – SIN”.
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Este parágrafo selou, praticamente, a obrigação de a União iniciar aquela obra, visto que o relator do PLV, senador Marcos Rogério (DEM-RO), acrescentou mais dois parágrafos, nos quais determina:
“§10 – Para fins de que trata o §9º deste artigo (a Emenda do senador Mecias), uma vez que concluído o Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI), traduzido na língua originária e apresentado aos indígenas, fica a União autorizada a iniciar as obras do Linhão de Tucuruí”.
No parágrafo de número 11, o relator aponta que, tão logo seja cumprida essa formalidade (a de traduzir para a língua indígena e apresentá-la aos indígenas), a União estará autorizada “a iniciar imediatamente o Linhão de Tucuruí”.
Mecias de Jesus se disse “plenamente satisfeito” com a medida, afirmando ainda não existir razão para que se adie o início das obras de construção do Linhão, “tão logo cumprido o que determina o PLV”. Ele lembrou que levar energia para Roraima vem sendo o seu foco principal, “desde o primeiro dia de mandato”.
“Têm sido incontáveis os obstáculos enfrentados, até mesmo com relação à grande mídia. Nesta quinta-feira, quando foi aprovado o PLV, o jornal Valor Econômico (Grupo Globo), publicou matéria em que alardeava que a aprovação do PLV ‘atropela Ibama e Funai para construir Linhão de Energia’”, comentou o senador Mecias de Jesus.
Marcos Rogério e Mecias de Jesus concordam que “o posicionamento de determinados órgãos da chamada grande imprensa transmite a impressão de não desejarem que os estados da Região Norte se desenvolvam, mas, sim, que permaneçam para sempre isolados e economicamente dependentes”.
