A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde, da Assembleia Legislativa de Roraima, ouviu dois sócios e uma colaboradora da empresa Haiplan nesta sexta-feira (24).

Eles prestaram informações sobre o processo de compra emergencial para fornecimento de máscaras para a Sesau (Secretaria Estadual de Saúde). A próxima oitiva está agendada para esta segunda-feira (27).

Para o relator da CPI, deputado Jorge Everton (PMDB), apesar de todos os esclarecimentos feitos pelo representante da empresa, a CPI entendeu que o preço praticado neste contrato não é justificável. “Uma máscara que foi paga pela Haiplan R$ 1,45 e a mesma vendida por R$ 53,50. Não justifica, nem a pandemia, nem a falta de material.”

Por videoconferência, o sócio da empresa Haiplan, Júlio Fereira, confirmou que a empresa pagou R$ 1,45 por cada máscara, conforme consta na nota fiscal de compra.  Ele disse que adquiriu os itens em uma fornecedora do Rio Grande do Norte, e argumentou que cobrou valor elevado considerando o preço de mercado, que teve um crescimento exponencial durante a pandemia. Caso contrário, ele afirma que a empresa teria prejuízo.

 “Achei esse preço de R$ 49,90 [preço de mercado na época] um absurdo, só que não tinha no país nenhum fornecedor, aqui do Estado de Roraima representante não tinha, e entregamos a primeira leva no dia 13 de março”, disse o empresário.

Outro ponto abordado pela CPI foi o fato de a Sesau não ter consultado empresas especializadas na venda de máscaras, considerando que a Haiplan é uma empresa com atuação voltada para a prestação de serviços. Quanto a isso, o empresário explicou que isso ocorreu porque um ex-coordenador Geral de Urgência e Emergência da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) tinha a informação de que a empresa teria máscaras em estoque e perguntou se eles teriam condição de atender esta demanda.

Este pedido foi feito primeiramente de maneira informal à esposa do empresário, Gilce Oliveira, e formalizado posteriormente. Por conta disso, os membros aprovaram um requerimento para também ouvir a colaboradora. “Eu disse para ele: ‘entre em contato com o escritório, mande um e-mail ou ofício por escrito, que vou agilizar’. Sempre a gente trabalhou com o Governo, e a gente sempre quis ajudar, e a gente ajudou com boa fé”, disse Gilce.

Também foi ouvida pela CPI a sócia da Haiplan, Rita Sinézia, que atua na parte administrativa da empresa. Ela esclareceu que não teve envolvimento na compra das máscaras.

Nesta oitiva participaram presencialmente no plenário, o presidente da CPI, Coronel Chagas (PRTB), o relator da CPI, Jorge Everton (PMDB) e o membro Eder Lourinho (PTC). A deputada Lenir Rodrigues (Cidadania) participou por videoconferência.

Os próximos a serem ouvidos são os representantes das empresas Carboxi e Femax na próxima segunda-feira (27) às 15h. Os depoimentos são realizados no plenário Noêmia Bastos Amazonas.

OUTRO LADO - Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde informou que todos os processos estão sendo acompanhados pelos órgãos de controle, acrescentando que apresentou toda a documentação necessária para suprir os questionamentos pelos referidos órgãos e que os valores referentes às compras de máscaras não foram liquidados e nem pagos.

"A Sesau reforça que diante de realizar uma gestão pautada na transparência e respeito aos princípios da Administração Pública, tem atendido e prestado todos os esclarecimentos necessários às autoridades", finalizou a nota.