O segundo decêndio de novembro de 2019, dos Fundos de Participação (FPM/FPE), foi transferido na quarta-feira, 20, com crescimento tanto para o Governo do Estado quanto para a Prefeitura de Boa Vista. Para Roraima, o aumento foi de R$ 6 milhões em comparação com o mesmo período do ano passado.
Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), somando a arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e o Imposto de Renda (IR), o resultado do crédito bruto repassado ao Estado na segunda parcela de novembro foi de R$ 26,8 milhões.
Considerando a retenção do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a dedução da saúde e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o total líquido transferido foi de R$ 16,3 milhões no total.
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COMPARATIVO – No mesmo período do ano passado, a parcela de IR mais a parcela de IPI resultaram em um total bruto de R$ 22,3 milhões.
Com a retenção do Pasep, a dedução da saúde e a dedução da Fundeb, o montante líquido arrecadado em novembro de 2018 foi de R$ 10,2 milhões. Ou seja, o montante líquido recebido pelo Governo do Estado este ano foi de aproximadamente R$ 6 milhões a mais do que ano passado, um crescimento de 60%.
Boa Vista recebeu R$ 284 mil a mais
Boa Vista também recebeu a transferência da segunda parcela do mês de novembro, do Fundo de Participação do Município (FPM), na última quarta-feira, 20. Assim como o Governo do Estado, a gestão municipal também teve um crescimento nos valores. Para a Capital, o aumento foi de aproximadamente R$ 284 mil em comparação ao ano passado.
Ainda com base nos dados do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), a Capital recebeu a parcela de imposto sobre produto industrializado (IPI) e a parcela de Imposto de Renda (IR). No total, a arrecadação bruta foi de R$ 4,5 milhões.
Com a retenção do Pasep, mais a dedução da saúde, e a dedução do Fundeb, o valor total líquido arrecadado este ano foi de R$ 2,8 milhões.
No mesmo período do ano passado, a Prefeitura arrecadou uma receita bruta de R$ 4,0 milhões.
Diminuindo as parcelas de retenção do Pasep, a dedução da saúde, e a dedução do Fundeb, o total líquido recebido pela Capital foi de R$ 2,6 milhões.
Vale ressaltar que desde 2013 a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo. (P.C.)
