O Fundo de Participação do Estado (FPE) do mês de junho foi registrado com uma queda de aproximadamente 21% em relação ao mesmo período do ano passado. A transferência foi R$ 32 milhões a menos neste mês.
Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido durante os três decêndios de junho de 2020 foi de R$ 148,8 milhões, fruto da parcela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da parcela de Imposto de Renda (IR).
Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado para o Estado foi de R$ 117,7 milhões.
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No ano anterior, somando as três parcelas de junho de 2019, o valor bruto repassado foi de R$ 189,2 milhões. Com a retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido recebido foi de R$ 149,7 milhões.
Vale ressaltar que os cálculos dos valores destinados à saúde e referentes às parcelas de empréstimos não foram incluídos como dedução. Isso se dá por conta do entendimento de que o Governo tem acesso aos montantes. No entanto, o saldo deve ser obrigatoriamente utilizado para manutenção da saúde e do pagamento dos empréstimos. (P.C.)
