Governo não repassou nem R$ 1 para empresas envolvidas em operação - Folha de Boa Vista
DESVID-19
Governo não repassou nem R$ 1 para empresas envolvidas em operação
"Não há que se dizer de desvio de recurso desse processo porque sequer assinou-se um contrato", afirma Marcelo Lopes, titular da Sesau
Por Folha Web
Em 19/10/2020 às 07:30
Operação investigou possíveis desvios de recursos de combate ao covid (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

O secretário estadual da Saúde, Marcelo Lopes, revelou mais detalhes sobre os dois processos investigados durante a Operação Desvid, que apura possíveis irregularidades nos valores destinados ao combate ao coronavírus. O gestor informou que todas as informações foram prestadas aos órgãos de fiscalização e ressaltou que nenhuma das empresas envolvidas recebeu pagamento do Governo do Estado, portanto, não há que se falar em desvio de recursos federais.

Em entrevista ao programa Agenda da Semana na Rádio Folha 100.3 FM neste domingo, 18, Lopes informou que durante o andamento, a operação teve como alvo algumas localidades, entre elas, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

“Tanto a Polícia Federal (PF) quanto a Controladoria Geral da União (CGU) estiveram na Sesau e lá apresentaram um mandado de busca e apreensão. Eu mesmo os recebi e eles buscaram dois processos especificamente. Um deles tratava-se da compra de centrais de ar para o Hospital de Rorainópolis e o outro de testes rápidos para covid”, explicou Lopes.

Segundo o gestor, ao assumir a pasta, um dos primeiros processos analisados foi exatamente o da aquisição de centrais de ar para o Hospital de Rorainópolis, no valor de cerca de R$ 500 mil. 

A informação, segundo Lopes, é o que o processo ainda não estava digitalizado no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), o que foi possível ter acesso ao documento em mãos. Ao folhear o processo, Marcelo diz ter identificado falhas processuais comuns como a ausência de uma cotação de preço, a ausência de um estudo técnico preliminar, a razão pelo qual estava se comprando aquela central e quem solicitou a central, motivo pelo qual decidiu arquivá-lo.

“Eu mesmo despachei, à época, em junho deste ano enviando o processo para arquivo. O processo tinha sido aberto em janeiro e em junho ainda tinha falhas da sua concepção. Eu tomei uma decisão que eu tomei com dezenas de processos. Esse foi mais um. De mandar para arquivo. Decisão meramente administrativa e demos seguimento de uma outra maneira”, informou.

O gestor ressalta ainda que o processo, em especial, não é ligado com emenda parlamentar. “É recurso do SUS, mas não de emenda parlamentar. Não há que se dizer de desvio de recurso desse processo porque sequer assinou-se um contrato. Sequer um vencedor do processo licitatório, sequer uma nota de empenho. Quiçá um pagamento. O que a PF foi buscar está no arquivo”, completou.

Secretário estadual de Saúde, Marcelo Lopes (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

SEGUNDO PROCESSO - Sobre o segundo processo, voltado para aquisição de testes rápidos, Marcelo informou que uma empresa ganhou em março deste ano para fornecer os itens de detecção do covid.

“Foi feita uma dispensa, algumas empresas apresentaram proposta. Quem ofereceu a proposta mais vantajosa na hora de receber a nota de empenho para entrega desistiu. Disse que não tinha mais condições”, disse. “Na época, os preços dos testes rápidos estavam altos e flutuavam muito”, acrescentou.

O titular da Sesau explica que com a desistência foi chamada a segunda empresa e a mesma entregou cerca de 3 mil testes rápidos. “Chegou os testes, chegou a nota fiscal. Os fiscais relataram algumas questões da entrega, questões técnicas dos testes. O que na licitação normal teria sido resolvido na licitação, mas ali era uma dispensa. Era um caso de emergência por conta da pandemia, em um desses piores momentos”, completa.

Do relato dos fiscais, o processo seguiu para a Controladoria Geral do Estado onde passou alguns dias e retornou para a Sesau com relatório extenso detalhando inconformidades, inclusive, orientando pela sua anulação, diz Lopes.

“Neste período aconteceu a questão dos respiradores. O governador Antonio Denarium tomou conhecimento dos respiradores nesse período. Exonerou o secretário, mais oito funcionários. Nomeou uma força-tarefa dentro da secretaria e a equipe também disse que o processo era nulo. E coube a mim, declarar ele nulo. Mesmo com a empresa tendo entregue 3 mil testes e ter recurso a receber”, afirma o secretário.

O gestor ressaltou mais uma vez que o segundo processo, assim como o primeiro, também não recebeu pagamento seja de recurso próprio, do SUS ou de emenda parlamentar. “A operação terminou no âmbito da Sesau com a entrega dos dois processos. Mostramos os dois novos, da nova compra de central e de teste, que estão em andamento. Não levaram. Aquilo que eles foram buscar, eles levaram. O arquivo digital dos dois processos que estão arquivados e nenhum real gasto em nenhum deles”, finalizou.

Confira a entrevista na íntegra:

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