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FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO
Governo recebe R$ 500 mil a menos de FPE
Conforme dados do Tesouro Nacional, o montante líquido arrecadado em junho deste ano foi de R$ 24 milhões
Por Paola Carvalho
Em 21/06/2019 às 00:25
Tabela demonstra redução para o Governo do Estado de R$ 500 mi e de R$ 200 mil para Capital (Foto: Tabela Paola Carvalho)

O segundo decêndio de junho de 2019 dos Fundos de Participação (FPM/FPE) foram repassados ontem, 19, com redução para o Governo do Estado de aproximadamente R$ 500 mil cada.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), a arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) pelo Governo do Estado foi de R$ 4,9 milhões e a parcela de Imposto de Renda (IR) foi de R$ 34,5 milhões. Somando os valores, o resultado do crédito bruto repassado ao Estado na segunda parcela de junho foi de R$ 39,5 milhões.

Considerando a retenção do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) de R$ 395 mil, a dedução da saúde de R$ 7,1 milhões e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de R$ 7,9 milhões, o total foi de R$ 24 milhões arrecadados no total.

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COMPARATIVO – No mesmo período do ano passado, a parcela de IR foi de R$ 37,2 milhões. Já a parcela de IPI foi de R$ 4,3 milhões, resultando em um total de R$ 41,6 milhões. 

Com a retenção do Pasep de R$ 416 mil, a dedução da saúde R$ 4,9 milhões, a dedução da Fundeb de R$ 8,3 milhões e mais os valores destinados à Caixa Econômica Federal, de R$ 3,3 milhões, o montante líquido arrecadado em junho de 2018 foi de R$ 24,5 milhões. Ou seja, o montante líquido recebido pelo Governo do Estado este ano foi de aproximadamente R$ 500 mil a menos do que ano passado.

Boa Vista sofre redução de R$ 200 mil no segundo decêndio de junho de 2019

Boa Vista também recebeu a segunda parcela do mês de junho do Fundo de Participação do Município (FPM) na última quarta-feira, 19, com redução, no entanto, bem menor que em comparação com o Governo do Estado. A queda foi de aproximadamente R$ 200 mil em comparação ao ano passado.

Ainda com base nos dados do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), a Capital recebeu a parcela de imposto sobre produto industrializado (IPI) de R$ 891 mil e a parcela de imposto de renda (IR) de R$ 6,2 milhões. No total, a arrecadação bruta foi de R$ 7,1 milhões (R$ 7.124.851,69). 

Com a retenção do Pasep, de R$ 71 mil, mais a dedução da saúde, de R$ 1 milhão, e a dedução do Fundeb, de R$ 1,4 milhões, o valor total líquido arrecadado este ano foi de R$ 4,5 milhões (R$ 4.559.905,10).

No ano passado, a Prefeitura somou uma parcela de IPI de R$ 793 mil e uma parcela de IR de R$ 6,7 milhões, totalizando uma receita bruta de R$ 7,5 milhões (R$ 7.571.885,16).

Diminuindo as parcelas de retenção do Pasep, de R$ 75 mil, a dedução da saúde, de R$ 1,1 milhão e a dedução do Fundeb, de R$ 1,5 milhão, o total líquido recebido pela Capital foi de R$ 4,8 milhões no ano passado (R$ 4.846.038,52). 

Ou seja, houve redução de R$ 286 mil em comparação com o mesmo período do ano anterior. Vale ressaltar que desde 2013 a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo. (P.C.)

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