Política

Julgamento de Denarium é adiado até posse de novo juiz

Medida se dá em razão da complexidade do processo

Previsto para ocorrer nesta segunda-feira, 06, o julgamento da representação que pode cassar o mandato do governador Antonio Denarium (sem partido) e do vice Frutuoso Lins (Solidariedade) foi adiado para até a posse do novo juiz eleitoral, previsto para ocorrer após o dia 15 de julho.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral em Roraima (TRE-RR), o juiz Alexandre Magno foi diagnosticado com covid-19 e teve que se ausentar da sessão. O juiz Bruno Costa foi convocado para substituir, considerando que no julgamento da representação é necessária a composição do pleno completo do TRE-RR. Porém, Costa declarou-se suspeito por motivo de foro íntimo.

No entanto, o presidente do TRE-RR, Jefferson Fernandes, lembrou que o período do mandato de atuação do juiz Alexandre Magno se encerra no próximo dia 15 de julho. Portanto, a representação deverá ser julgada somente após a posse do novo magistrado que irá substituir Magno no pleno. A medida se dá em razão da complexidade do processo e da necessidade do juiz se inteirar do assunto para então poder emitir sua opinião.

“O juiz já foi escolhido. Eu só não tinha informado ao pleno ainda. Era um tema que ia trazer nos assuntos administrativos. O juiz Luiz Alberto de Morais Júnior foi escolhido por unanimidade, o juiz mais antigo do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) que ainda não atuou no eleitoral”, acrescentou Fernandes.

ENTENDA – O TRE-RR iria dar continuidade ao julgamento que pode cassar o mandato do governador Antonio Denarium (sem partido) e do vice Frutuoso Lins (Solidariedade) nesta segunda-feira, 06, a partir das 15h. A sessão analisa a Representação nº 0600001-24.2019, proposta pelo PMDB e Democratas contra o governador e vice eleitos em 2018, acusados de captação ou gasto ilícito de recursos financeiros.

No último dia 1º de julho foi iniciado o julgamento contra Denarium e Frutuoso. O procurador Rodrigo Mark Freitas, do Ministério Público Eleitoral em Roraima, defendeu a improcedência da representação. A relatora do processo, juíza Graciete Sotto Mayor, julgou procedente a representação, no sentido de cassar os mandatos do governador e vice.

O juiz Francisco Guimarães então pediu vistas dos autos e retornaria com o processo na sessão de hoje. Antes do término da sessão, o juiz federal Bruno Leal votou pela improcedência da representação. (P.C.)