Lei garante recursos aos setores de arte e cultura de Roraima

O Movimento Pela Cultura de Roraima, representante de um dos segmentos mais afetados pela crise diante da impossibilidade de realização de atividades presenciais durante a pandemia, pediu apoio da Assembleia Legislativa. Isso porque a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, sancionada como forma de apoio emergencial aos setores de arte e cultura, destinou cerca de R$ 10 milhões para beneficiar artistas do Estado, mas para que isso ocorra, algumas exigências devem ser obedecidas.

O presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier (SD), pontuou que o primeiro passo para a articular a solução dessa demanda será a realização de uma audiência pública. “Eu estou propondo uma audiência com o governador, com todos os prefeitos, porque existem recursos que também serão enviados para as prefeituras e existem muitos artistas do interior que não têm conhecimento sobre esse benefício. O que nós queremos é encontrar um ponto comum para que esse recurso chegue para todos os artistas do Estado de Roraima”, explicou Jalser Renier.

Após a audiência, a Assembleia Legislativa continuará articulando junto ao Poder Executivo para garantir a implementação desta lei em tempo hábil. “A gente precisa do apoio da Secretaria de Cultura para que a gente ordene rapidamente esse comando, para evitar que este recurso volte para o Governo Federal”, alertou.

Durante a reunião, Jalser falou da intenção de apresentar um projeto de lei para garantir que todas as apresentações musicais, depois da pandemia, tenham obrigatoriamente a participação de artistas locais. “Nós queremos valorizar os artistas porque entendemos que essa categoria foi muito atingida por essa pandemia. Muitas pessoas ficaram sem trabalho, sem oportunidade, sem mostrar o seu trabalho musical e o que nós queremos agora é amenizar isso”, concluiu.

Cadastro

O presidente do Conselho Estadual de Cultura, Sabá Moura, pontuou que a instituição está preparando um cadastramento geral. “Nós precisamos do apoio da Assembleia Legislativa de Roraima para que essa informação chegue lá na ponta, nos artistas que realmente necessitam. Também ajudar a operacionalizar essa lei para que todos sejam atendidos.”

Ele enfatizou que os artistas, especialmente os que trabalham em eventos, foram os primeiros a pararem suas atividades, e disse que certamente estarão entre os últimos a voltarem à ativa. Por isso, segundo ele, é importante que este recurso chegue aos artistas. “Nós temos somente 120 dias para fazer essa aplicação, e a gente tem preocupação de que se esse dinheiro não for usado, ele retorna ao fundo Nacional de Cultura”.