Lenir defende inclusão de absorvente feminino em itens da cesta básica - Folha de Boa Vista
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Lenir defende inclusão de absorvente feminino em itens da cesta básica
O projeto de Lei 111/2020 acrescenta um dispositivo a uma lei estadual de 2018 e tramita na ALE-RR
Por Folha Web
Em 19/06/2021 às 10:00
A parlamentar apresentou dados relacionados à pobreza menstrual na Amazônia. (Foto: Ascom Parlamentar)

Durante gravação para o projeto Endoconectadas, da jornalista Caroline Salazar, a deputada Lenir Rodrigues (CIDADANIA) defendeu a aprovação do projeto de lei, de sua autoria, que inclui o absorvente feminino nos itens que compõem a cesta básica em Roraima.

Ela explicou que os comerciantes receberão incentivo com a redução do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), além de outras taxações sobre o produto, barateando o preço e facilitando acesso de mulheres de baixa renda, em especial nas áreas de difícil acesso, como as comunidades indígenas, vicinais e regiões ribeirinhas.  Segundo informações do site Primavera Editorial, no Brasil, 26% das meninas com idade entre 15 e 17 anos não têm acesso a absorventes e isso acontece em várias partes do mundo, essa precariedade e ausência de acesso a produtos básicos e essenciais de higiene ainda afeta muitas meninas e mulheres. “O absorvente feminino é uma questão de saúde pública e Direitos Humanos”, apontou Lenir.

A parlamentar argumentou ainda que a Amazônia tem uma pluralidade muito grande sobre as mulheres, principalmente com relação à população indígena. “O Norte do país tem o menor índice de saneamento básico, com apenas 10%, conforme dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNS). Esse cenário contribui muito para a pobreza menstrual, que denuncia a falta de dinheiro para comprar produtos de higiene e também a dificuldade em acessar água potável para higienização, mesmo na Amazônia”, analisou.

Lenir salientou que o projeto garante segurança às mulheres, impedindo que sejam expostas ao contágio de doenças de diversos tipos pela falta do absorvente. “Vai ser de grande valia para um público que hoje faz uso de medidas alternativas como pano velho e papel acaba sendo comum para conter o sangue menstrual”, concluiu.

A live completa com mais informações sobre o projeto será transmitida pelo site endoconectadas.alumy.com, onde também é possível ter acesso a conteúdos sobre Endometriose e outras temáticas femininas.

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