Na sessão do Senado Federal desta quarta-feira (13), o senador Mecias de Jesus condenou o ato do médico anestesista preso no Rio de Janeiro por estuprar uma paciente em trabalho de parto, crime que foi filmado por uma câmera escondida.
O parlamentar lembrou ainda que apresentou o projeto (PL 39/2022) que aumenta em 2/3 a pena para a prática de importunação sexual se o crime for praticado por médicos ou profissionais de saúde no exercício de suas atividades em consultórios ou hospitais. “Em fevereiro de 2022, eu protocolei nesta Casa o Projeto de Lei nº 39, de minha autoria, para aumentar a pena para os médicos ou profissionais de saúde que cometerem importunação sexual, principalmente se esse crime for cometido no seu ambiente de trabalho”, disse.
O PL do Mecias de Jesus acrescenta o artigo 215-A ao Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), para punir de forma mais severa médicos ou profissionais da saúde que cometem importunação sexual no exercício profissional, o que acaba gerando traumas psicológicos em suas vítimas.
ELEIÇÕES SUPLEMENTARES
Alto Alegre: MP descobre empresa em nome de Magrão e sugere barrar candidato
Prefeito interino disse que não foi notificado do parecer ministerial. MP ainda apontou outra irregularidade do candidato no registro para disputar o pleito
CONTEÚDO PATROCINADO
Dia dos Povos Indígenas: Assembleia Legislativa de Roraima relembra leis que simbolizam conquistas
Lei estadual que instituiu carreira de professor indígena é marco na luta dos povos originários do Estado
“Nós estamos aqui para legislar, para propor. E, independentemente de quem seja o autor, o importante é que tenhamos uma matéria aprovada para proteger a população brasileira, sobretudo aquela que não tem condições de se defender, como é o caso das mulheres quando estão, principalmente, em algum consultório” defendeu o parlamentar de Roraima.
Para o senador, o caso do anestesista que sedava e estuprava as pacientes grávidas é revoltante. Porém, alertou que existem diversos outros casos que ganharam destaque na mídia nos últimos tempos e defendeu uma legislação mais rigorosa. “O que aquele médico, aquele monstro Giovanni, que eu não considero médico, fez foi um grande mal à população brasileira, sobretudo àquela mãe, que, naquele momento, dava à luz uma criança. Mas, como esse caso, já houve muitos, por isso, precisamos com urgência aprimorar a legislação em relação a esses casos de violência contra as mulheres. Precisamos defender o povo brasileiro, e principalmente as mulheres do Brasil”, destacou Mecias de Jesus.
