Após anos de discussões e manifestações por parte dos profissionais de saúde do Estado, a minuta do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Secretaria Estadual de Saúde (PCCR/Sesau) foi apresentada na tarde desta sexta-feira, 26, pelo governador Antonio Denarium, em entrevista coletiva.

A conclusão do PCCR  garante 43% de reajuste salarial para todas as categorias. Parte dessa correção é a recomposição da inflação com de cerca de 27,5%.

O documento será enviado agora para a Secretaria Estadual de Planejamento e para a Procuradoria Geral do Estado, de onde depois será enviado para votação e aprovação na Assembleia Legislativa de Roraima, para que após o trâmite seja sancionado.

“Estamos acabando com a injustiça com os trabalhadores da saúde que não tinham reajuste de salário e nem reposição desde 2014. Acima de tudo, podemos contemplar todas as categorias nesse PCCR, e também é a responsabilidade de fazer o estudo de impacto financeiro dentro da legalidade e continuar pagando os servidores em dia”, disse o governador Antonio Denarium.

De acordo com o Governo, O PCCR único dos servidores de saúde foi aprovado em comum acordo entre as categorias.

“Nós tínhamos um PCCR que era para a enfermagem porque no volume de trabalho, não existe uma como a enfermagem, que está na ponta da lança são os enfermeiros. E por conta desse contexto de pandemia, visando unificar o Plano, nós abrimos mãos de muitas coisas, uma delas foi a questão de gratificações que eram específicas para a enfermagem”, explicou o ex-presidente do Sindicato da Enfermagem, e atual vereador por Boa Vista, Melquisedeque Menezes.

O ex-presidente do Sindicato da Enfermagem, e atual vereador por Boa Vista, Melquisedeque Menezes (Foto: Diane Sampaio/FolhaBV)

Ainda de acordo com ele, a expectativa é que a aprovação na Assembleia Legislativa seja feita o quanto antes. “Hoje demos mais um passo rumo a efetivação desse sonho, desse PCCR que hoje está unificado e esperamos que a partir desse ato seja enviado para Assembleia, onde deve ser votado e aprovado, sancionado e publicado o quanto antes, pois nesse período de pandemia, os servidores estão sendo cada vez mais exigidos”, acrescentou Menezes.

Votação da unificação do PCCR da Saúde será priorizada, diz Soldado Sampaio

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Soldado Sampaio (PCdoB), informou que a Casa vai priorizar a votação do projeto de lei sobre a unificação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos profissionais da Saúde quando este for protocolado na Casa. O anúncio foi feito durante a apresentação do projeto pelo governador do Estado, Antônio Denarium, no palácio Senador Hélio Campos.

O presidente Soldado Sampaio disse que acompanhou de perto a luta da categoria por essa unificação. Ele destacou que ao ser protocolada na Assembleia Legislativa, a matéria será analisada em caráter de urgência, para concretizar este anseio dos profissionais de saúde.

“Queremos fazer essa votação com uma grande festa, como um gesto para reconhecer a legitimidade do direto de vocês. Será um momento de justiça, acima de tudo, um momento importante para os trabalhadores, para o Estado de Roraima”, disse o presidente, se dirigindo aos servidores presentes.

O plano ainda passará pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) antes de ser encaminhado ao Legislativo. O governador Antonio Denarium disse que a aprovação do PCCR corrigirá uma injustiça cometida pelas gestões anteriores. “Unificando o PCCR da Saúde, de todas as categorias, inclusive dos médicos. A Saúde que acumulava uma perda de 27,5%, está sendo proposto agora e já foi acordado com as categorias um reajuste de 43%”.

O plano foi elaborado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), que ouviu e conciliou os interesses de 14 categorias de saúde. Desde janeiro do ano passado, os trabalhadores participam da construção desse plano, segundo relatou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Civis Efetivos do Poder Executivo de Roraima (Sintraima), Francisco Figueira. “Que seja realmente aprovado esse PCCR junto a Assembleia Legislativa, e que seja sancionado mais o rápido possível”.

Na ocasião, estavam presentes os deputados Neto Loureiro (PMB) e Nilton Sindpol (Patri), além de representantes da categoria e outras instituições do Estado.