Pacaraima contrata R$ 842 mil em serviços para acolher migrantes

A Prefeitura de Pacaraima contratou quatro empresas por R$ 842 mil para fornecer materiais de consumo, locação de veículos e móveis de escritório para atender o plano de trabalho para acolhimento de migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade, em virtude do fluxo migratório pela crise humanitária na cidade. Os extratos dos contratos foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18).

Assinados em 7 de junho pelo prefeito Juliano Torquato (Republicanos), os vínculos foram firmados sem licitação com base na lei federal que reconhece a situação de vulnerabilidade em Roraima por causa da onda migratória, e são válidos até 7 de dezembro deste ano. Os recursos são provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social.

Três das empresas que fornecem gêneros alimentícios possuem sede em Pacaraima. Duas delas são comércios varejistas contratados por R$ 488.691,00 e R$ 30.229, enquanto outra é um comercial atacadista contratada por R$ 115.319,84. Ademais, um posto de combustível sediado em Boa Vista foi contratado por R$ 208.510,00.

Porta de entrada terrestre para migrantes venezuelanos no Brasil, Pacaraima tem, atualmente, mais estrangeiros do país vizinho fora dos abrigos do que Boa Vista: são 2.055 contra 1.632 da capital de Roraima. Os dados são da Organização Internacional para as Migrações (OIM), da ONU (Organização das Nações Unidas), e se refere ao mês de junho passado.

Na cidade fronteiriça a Venezuela, a maioria dos migrantes têm menos de 18 anos: 903. Dos adultos, existem 602 homens e 550 mulheres.

Pacaraima possui 15 ocupações espontâneas com venezuelanos. Só em espaços públicos, são 1.660 pessoas, enquanto há 147 nos particulares. Além disso, 223 migrantes estão no Posto de Recepção e Apoio (PRA) e apenas cinco vivem na rua.