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VEREADOR LINOBERG ALMEIDA
Parecer sobre cassação deve ficar pronto nesta quarta
O pedido para cassar o mandato do parlamentar é de autoria do Município
Por Edílson Rodrigues
Em 02/04/2019 às 16:35
Câmara não tem previsão de quando o processo entrará em votação no Plenário da Casa (Foto: Divulgação)

O presidente da Câmara de Vereadores de Boa Vista, vereador Mauricélio Fernandes (MDB), informou que nesta quarta-feira (3) deve ficar pronto o parecer que trata da cassação do mandato do vereador Linoberg Almeida (Rede).

“Já solicitei da Procuradoria Jurídica da Câmara celeridade no parecer e estamos aguardando. Acredito que até amanhã [quarta-feira, 3] esteja pronto. Recebendo esse parecer já analiso, dou minha sugestão e encaminho para a Comissão de Ética para as devidas providências”, ressaltou Fernandes.

Segundo ele, o parecer da Procuradoria é somente para embasar se ele aceita ou não o requerimento apresentado pelo Município, que pede a cassação do vereador Linoberg.

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“O vereador Linoberg terá prazos, aliás, esse processo terá todo um rito. Mas ainda sem previsão para entrar em votação no plenário da Casa”, comentou Fernandes.

Ele afirmou que o vereador Linoberg infringiu a Lei Orgânica e a Constituição Federal. “Um vereador tem seus direitos, deveres e obrigações, mas também tem suas limitações. É prerrogativa do vereador fiscalizar, fazer indicações, elaborar projetos, aprovar leis, o orçamento do município, mas também ele tem suas limitações”, reforçou Fernandes.

O pedido para cassar o mandato do parlamentar foi feito por meio de representação assinada pelos procuradores do Município, Flávio Granjeiro e Marcela Queiroz, à Casa Legislativa municipal, por causa da tentativa do parlamentar de evitar a implantação do estacionamento rotativo Zona Azul.

A representação alega que o vereador assinou uma ação popular na Justiça contra o município por causa da Zona Azul, o que seria, segundo a prefeitura, “terminantemente proibido e vedado pela lei orgânica”.

Estou com a consciência tranquila, diz Linoberg Almeida

O vereador Linoberg Almeida esclareceu que, como parlamentar eleito pelo povo, o foco do seu mandato é ouvir as pessoas, fiscalizar contratos, tentar entender as prioridades da gestão e dar respostas.

“Do jeito que a prefeitura não responde um veículo de comunicação rotineiramente, não me responde. Saber por que temos calçadas abandonadas e sem padrão pela cidade, por que duplicar a ponte do Caranã sem Plano de Mobilidade e não acabar com o engarrafamento no trecho do Ibama nas avenidas Venezuela com Brigadeiro Eduardo Gomes é meu papel. Saber por que não fizeram o Estudo de Impacto de Vizinhança que Lei Federal manda antes de tentar cobrar a Zona Azul é meu papel. Saber por que a questão de animais em situação de rua é muita propaganda e pouca política pública efetiva é meu papel”, afirmou o vereador.

“Uniforme comprado no Rio de Janeiro e não com empresas de confecção locais deve ser questionado por mim sim. Se meu trabalho incomoda a ponto de quererem me cassar com argumentos frágeis é porque estou no caminho certo. A interpretação errada da lei quer confundir a população e me calar, me enfraquecer. Não virei cidadão menor, sem direito porque estou na Câmara. Sei meus direitos e dou aula sobre eles. A democracia e o papel do vereador devem ser garantidos quando sob ataque. Se prefeitura se cala, não explica, não responde, que a justiça seja o caminho para o representante eleito responder ao povo sobre questões públicas pouco transparentes. Estou de consciência tranquila e o que tentam para me desestabilizar só me fortalece na missão de reinventar o vereador e a Câmara aos olhos do povo. Sigo confiando na decisão tranquila e justa dos demais vereadores e vereadoras da Câmara Municipal na defesa das nossas prerrogativas”, finalizou vereador Linoberg.

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Josy disse: Em 03/04/2019 às 07:12:41

"Besteirola, agora só porque o cara é vereador! Deixou de ser cidadão? Política é um ponto sórdido sobe a cabeça dos fracos e se torna um câncer como tudo, inclusive o bom senso..."

marcus disse: Em 02/04/2019 às 23:54:17

"O vereador está correto , como pode a população aceitar implementar quase no centro todo essa area ? estava claro que a unica vontade do municipio era arrecadar dinheiro já não basta tanto imposto que é cobrado? poderia se implementado essa area azul porém somente na parte das lojas lá que era o problema maior, agora uma pessoa não pode ir ao centro sem levar nenhum centavo,pois parar o carro não vai poder, porque tem que pagar. "

Martins Silva disse: Em 02/04/2019 às 20:23:06

"Absurdo. O município tá impondo uma ditadura civil, o vereador não é funcionário do executivo. Ele é um parlamentar e tem independência e ele é que tem que fiscalizar o prefeito e não o contrário! "