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PROCESSO DE CASSAÇÃO
Partes evitam falar sobre depoimentos de testemunhas
Testemunhas serão ouvidas dia 05 de agosto, após pedido de adiamento de audiência, em razão de problema de saúde do advogado do governador Denarium (PSL)
Por Paola Carvalho
Em 31/07/2019 às 12:00
(Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

O juiz substituto da 1ª Zona Eleitoral de Roraima, Antônio Augusto Martins Neto, designou o dia 05 de agosto para oitiva das testemunhas no andamento da ação de investigação judicial eleitoral, representado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Diretório Regional de Roraima do Democratas (DEM) contra o atual governador, Antonio Denarium (PSL), e o vice-governador, Frutuoso Lins (PTC).

A informação foi publicada no Diário Eletrônico da Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) de 22 de julho. Na publicação consta que a audiência acontece às 09h, excepcionalmente, na sala de Audiências do Juizado Especial Criminal, localizada no Fórum Criminal da Comarca de Boa Vista, Ministro Evandro Lins e Silva, na Avenida Cabo-Polícia Militar José Tabira de Alencar Macedo, 606, bairro Caranã.

O despacho determina que a oitiva das testemunhas listadas pelas partes terá até o máximo de seis para cada uma, que comparecerão independente de intimação, nos termos do artigo 22, V da Lei Complementar n.º 64/90.

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A Folha entrou em contato com a assessoria jurídica dos partidos PSDB e Democratas e do governador Antonio Denarium e do vice Frutuoso Lins sobre a nova audiência em questão, porém não obteve retorno até o fechamento da matéria.

ENTENDA – Conforme informações publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, o relator do processo, desembargador Leonardo Cupello, havia decidido acrescentar nova etapa ao processo onde o Democratas (DEM) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) acusam o governador e vice de compra de votos.

Na ocasião, o relator determinou a intimação de cinco novas testemunhas que deveriam ser ouvidas no prazo de 15 dias pelo juízo da 1ª Zona Eleitoral. A audiência estava prevista para acontecer, então, no fim do mês de junho, dia 28, porém foi adiada a pedido da equipe de Denarium.

O pedido de adiamento de audiência ocorreu em decorrência de problema de saúde do advogado de Denarium, Dr. Chagas Batista, que passou por um cateterismo sem previsão de alta.

Os advogados remanescentes alegaram que Dr. Chagas Batista conduzia, com exclusividade a defesa dos representantes por conta do seu conhecimento da área eleitoral e em razão dos outros já terem audiências previamente designadas no mesmo horário. Por fim, solicitaram a redesignação da audiência para data não inferior a 15 dias, visto que, segundo eles, esse "é o prazo mínimo para restabelecimento integral do advogado para que ele possa retornar as suas atividades regulares".

Sobre o caso, a assessoria jurídica do PSDB e do Democratas informou que estavam de acordo com o adiamento. “Nós concordamos em adiar. Foi pedido o adiamento e nós concordamos por saber que o Dr. Chagas não estava em condições de fazer audiência”, explicou a advogada do PSDB e DEM, Dra. Maria Dizanete. (P.C.)

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