Projeto de lei de incentivo ao setor cultural em RR é aprovado

O projeto apresentado pelo deputado Renan Filho (Republicanos) para instituir diretrizes de incentivo e amparo ao setor cultural no Estado durante a pandemia da covid-19 foi aprovado nesta quarta-feira (7), com 13 votos, na Assembleia Legislativa de Roraima.

Desta forma, caso seja sancionado pelo Poder Executivo, autorizará o Governo a fomentar parcerias e convênios com entidades estatais, adiamento de cobranças de contas essenciais como água, luz e telefone, adie também a cobrança de impostos estaduais das empresas promotoras de eventos e atividades culturais e parcelar os débitos nos meses seguintes a pandemia.

Segundo Renan Filho, o setor cultural tem sido o mais afetado com as medidas restritivas decretadas pelos governos e por isso a necessidade desse amparo. “Os trabalhadores estão sendo extremamente prejudicados, por isso temos que dar incentivo ao setor e aos músicos e artistas locais”.

São considerados setores culturais museus, teatros, cinemas, casas de espetáculos, shows, exposições, circos, casas de festas, ou qualquer outro estabelecimento que promova eventos com venda de ingresso ou entrada. O texto ainda ressalta que os benefícios só serão acessados por quem comprovadamente não tenha demitido funcionários durante o período de pandemia.